A crescente desnacionalização da indústria no Brasil

Em entrevista ao Clube de Engenharia, Adriano Benayon fala sobre a crescente desnacionalização da indústria brasileira

Adriano Benayon

O Portal da Engenharia publica, a seguir, entrevista exclusiva com o economista e diplomata Adriano Benayon, autor de Globalização versus Desenvolvimento, 2ª edição, da Editora Escrituras/SP. Benayon é consultor em finanças e em biomassa, Doutor em Economia pela Universidade de Hamburgo, bacharel em Direito, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, diplomata de carreira, com postos na Holanda, Paraguai, Bulgária, Alemanha, Estados Unidos e México, e delegado do Brasil em reuniões multilaterais nas áreas econômica tecnológica. Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados e do Senado Federal na área de economia, professor da Universidade de Brasília (Empresas Multinacionais; Sistema Financeiro Internacional; Estado e Desenvolvimento no Brasil), Adriano Benayon tem muito a acrescentar ao movimento nacional que o Clube de Engenharia fez avançar ao lançar, em 2011, o manifesto em defesa da engenharia e da empresa brasileira de capital nacional.  


Clube de Engenharia - Qual processo socioeconômico nos trouxe até o atual quadro de alarmante desnacionalização? Em que diferimos do resto do mundo? Quais especificidades fazem o país ser vítima desse processo?

Adriano Benayon - Antes de resumir o processo da desnacionalização, falemos da anterior construção da indústria nacional.

Até a derrubada de Getúlio Vargas, em 1954, através de um golpe militar orientado pelos serviços secretos das potências hegemônicas (EUA e Reino Unido), o Brasil vinha formando, desde os primeiros decênios do século XX, expressiva industrialização, principalmente no Estado de São Paulo, com empresários nacionais, boa parte deles imigrantes e seus descendentes. Foi a fase em que a substituição de importações foi feita principalmente por empresas de capital nacional.

Para isso houve uma combinação favorável de fatores:

a) dificuldades na exportação do café, devidas à depressão mundial dos anos 30, com desvalorização de nossa moeda;

b) os fabulosos recursos naturais do País, inclusive a excelente dotação de terras férteis, suscitando interação entre a demanda do campo e a dos centros urbanos com as novas indústrias, não limitada aos bens de consumo;

c) a 2ª Guerra Mundial, quando exportações foram reativadas, mas houve menos oferta de produtos estrangeiros;

d) o crescimento natural da população, incrementado pela entrada de mais imigrantes, em número mais baixo que o anterior à 1ª Guerra Mundial, mas, com gente, na média, melhor qualificada, ao aproximar-se a 2ª Guerra e durante ela;

e) a criação, por Vargas, de serviços e empresas estatais de grande porte em áreas estratégicas, o controle do subsolo, os institutos de previdência etc.

O potencial do País e sua promissora industrialização não eram do agrado das potências anglo-americanas, as quais, mal terminada a 2ª Guerra Mundial, promoveram a primeira derrubada de Vargas, em 29.10.1945, embora este já estivesse por sair, não sendo candidato às eleições de 03.12.1945. Eleito o Mal. Dutra, apenas pelo apoio de Vargas, que, assim derrotou o Brig. Eduardo Gomes, candidato de seus opositores, Dutra, ex-simpatizante dos regimes fascistas, aderiu aos desígnios do império anglo-americano, que usava o anticomunismo como instrumento para mais facilmente dominar o País.

Ainda assim, a industrialização nacional, embora prejudicada, de 1946 a 1949, não foi de todo interrompida, uma vez que, em menos de um ano, a abertura comercial desbragada levou a enorme desequilíbrio nas contas externas, fazendo que a própria taxa de câmbio se encarregasse de propiciar alguma proteção à indústria local.

Getúlio Vargas

Getúlio Vargas, em 1951, retorna à presidência, eleito pelo voto direto do povo, retoma e amplia medidas tomadas antes de 1945. Vem a criação da Petrobrás (no período anterior fora a Vale do Rio Doce e a Companhia Siderúrgica Nacional, a Fábrica Nacional de Motores), o projeto de fundação da Eletrobrás, o BNDES e um sem número de políticas pró-desenvolvimento preparadas por sua assessoria financeira, sob a direção de Rômulo de Almeida.

Estava, portanto, bem encaminhada a plena e verdadeira industrialização do País, pois somente com predominância de capital nacional e desenvolvimento de tecnologia dentro das empresas nacionais é viável que ela dure e se desenvolva.

Passo à desnacionalização. Ela começa com o que muitos pensam erroneamente ser a intensificação da industrialização, notadamente no quinquênio de JK (1956-1960) e nos mandatos de Médici e Geisel (os falsos milagres econômicos).

Juscelino Kubitschek - Emílio Médici - Ernesto Geisel 

Porém, isso foi uma industrialização inconveniente, porque dependente do exterior, financeira e tecnologicamente. Na realidade, ela conduziu o País para a desindustrialização, evidente desde os anos 90.

Desde agosto de 1954, após a derrubada de Vargas, a desnacionalização foi promovida por governos egressos de golpes militares sob direção estrangeira, ou de eleições comandadas pela pecúnia, no quadro de instituições políticas adrede constituídas.

Ela se deu por meio de cooptação e de corrupção e também por efeito da dependência cultural, formada pela mídia e por universidades. Foi reforçada pelo deslumbramento diante dos requintes da “civilização” dos países imperiais e da difusão das realizações destes, sem se cogitar que muito dessas “maravilhas” resultou do saqueio das periferias.

O governo militar-udenista, de 1954/1955, instituiu vantagens absurdas em favor do capital estrangeiro, inauguradas com a Instrução 113 de 17.01.1955, da SUMOC (Superintendência da Moeda e do Crédito).

Essa Instrução propiciou às multinacionais importar máquinas e equipamentos usados, sem cobertura cambial, registrando o valor a eles atribuído pela multinacional, como investimento estrangeiro direto, em moeda.

Desse modo, os bens de capital entraram, no Brasil, mais que amortizados com as vendas em vários mercados, de dimensões, cada um dos quais, dezenas de vezes maior que o brasileiro.

Em consequência, as promissoras indústrias de capital nacional, formadas na 1ª metade do Século XX, foram sendo dizimadas, impossível que era concorrer com grandes empresas transnacionais, ainda por cima, operando no Brasil com capital e tecnologia a custo zero.

A primeira fábrica da Volkswagen no Brasil

Assim, a Volkswagen apossou-se de mais de 50% do mercado de automóveis, com o Fusca, de tecnologia desenvolvida nos anos 30, produzido para o mercado europeu, vinte anos antes de o ser no Brasil. Ora, a amortização dos equipamentos ocorre em cerca de cinco anos.

Presidente Juscelino Kubitschek

Tal é a desinformação reinante no País, que a maioria dos brasileiros associa JK ao desenvolvimento. Ele se proclamava desenvolvimentista, mandava tocar obras, mas não entendeu ou não quis entender como se chega ao desenvolvimento.

JK não só manteve, mas ampliou os subsídios e facilidades para os investimentos diretos estrangeiros (IEDs). Eleito, antes de tomar posse, visitou diversos países em missão para atrair esses “investimentos”.

Assim, o País posto nos trilhos do modelo dependente, continuado sob os governos militares, e acentuado pelo filo-norte-americano Castello Branco (1964-1966), ao dar a Roberto Campos a posição de czar da economia. Esse fez devastar grande número de empresas de capital nacional, restringindo gastos e investimentos públicos, limitando e encarecendo o crédito, para inviabilizar as indústrias e as outras empresas nacionais.

Primeira fábrica da Fiat no Brasil

A implantação da Fiat, nos anos 70, com recursos do governo de Minas e incentivos federais, é um dos exemplos escandalosos do modelo de dependência tecnológica, financeira e cultural prevalecente no Brasil. A “proeza” está sendo repetida, pois mais de 70% da nova fábrica da Fiat em Pernambuco é montada com dinheiro público. Como essa, n outras montadoras transnacionais têm sido implantadas em outros Estados com subsídios, incentivos e doações inimagináveis. O mesmo ocorre em outros setores.

Tem havido devastadora guerra fiscal para atrair investimentos estrangeiros, na qual governadores e prefeitos oferecem a empresas transnacionais estrangeiras vantagens cada vez mais desmedidas, às custas dos contribuintes e da economia brasileira, as quais se somam aos subsídios fiscais federais e a financiamento subsidiado por bancos estatais, como o BNDES.

Aí está a origem da desnacionalização, a qual resultou na desindustrialização e, em suma, no subdesenvolvimento. Essa é a confrangedora situação atual do País, sem indústrias próprias, sem tecnologia, nem marcas próprias, apanhando de dez a zero de países pequenos e antes paupérrimos, como a Coreia do Sul e Taiwan, sem falar na potência mundial em que se transformou a China.

Clube de Engenharia - Em que diferimos do resto do mundo? Quais as especificidades e as diferenças em relação a outros países.

Adriano Benayon - Elas ficam claras, comparando o que resumi da história econômica do Brasil, com o que aqueles países fizeram. Vamos situar isso no contexto histórico e político. Coreia do Sul e Taiwan estavam na linha de frente da guerra fria, que já havia estado mais que quente. Seus regimes eram fechados e militaristas, mas isso lhes possibilitou adotar as políticas públicas necessárias ao desenvolvimento.

Quais? Fomentar empresas nacionais, suscitar a formação de grandes empresas e conglomerados de capital nacional, apoiados por estatais na infra-estrutura e por bancos estatais. No Brasil, ao contrário, as empresas transnacionais foram as favorecidas pela política econômica e são escandalosamente subsidiadas até hoje.

A China, saqueada e ocupada militarmente, desde 1840, com a criminosa guerra do ópio, movida pelo império britânico, envolvida em guerras civis, instaurou, com a vitória da revolução em 1949, um regime comunista, com a economia quase totalmente estatizada, e restante vinculado ao poder público.

Construiu, durante o período maoísta (1949-1976) importantes infra-estrutura e indústria e tornou-se potência militar e nuclear. Quando Deng modificou o curso e admitiu as transnacionais nas zonas costeiras e voltadas para a exportação, suscitou, ao mesmo tempo, a formação de poderosas empresas privadas de capital nacional.

Além disso, a China é praticamente o único país do mundo que consegue levar vantagem com as transnacionais, aproveitando capital e principalmente tecnologia, que absorve. Isso porque seu regime político não decorre de eleições dependentes de dinheiro para as campanhas.

Foi consequência do nacionalismo, decorrente da dura experiência de agressões imperiais sofridas e da herança maoísta, associado à cultura milenar taoísta e confucionista, em que o mérito é completamente valorizado na ascensão dos quadros econômicos e políticos.

Desse modo, as transnacionais só foram admitidas sob condições estritas e, em função do regime político, insuscetíveis de serem contornadas. Entre elas, diretores chineses em paridade numérica e salarial com os enviados pela matriz da transnacional, e transferência de tecnologia (expressão no Brasil, esvaziada de sentido).

Coreia e Taiwan copiaram o modelo japonês, inclusive opondo intermináveis dificuldades burocráticas para limitar a presença das transnacionais em seu setor produtivo. Obtiveram tecnologia estrangeira, capacitando seus nacionais a absorvê-la, o que só pode ser feito em empresas de capital nacional. Impossível nas subsidiárias das transnacionais.

Que fizeram para isso? Contratos de transferência de tecnologia, principalmente com empresas europeias, pagando-lhes percentual sobre as vendas da produção local. Não cometeram, como o Brasil, o suicídio econômico de entregar o mercado interno (de resto muito mais promissor que o daqueles países) às transnacionais, através dos investimentos diretos estrangeiros.

Ainda mais incrível que entregar o mercado (o trunfo para realizar contratos de transferência de tecnologia), foi subsidiar – e como! – a entrada desses “investimentos”, dos quais o Brasil não tinha a menor necessidade.

Primeiro, as transnacionais usaram quase que só capital local, inclusive lucros de operações comerciais anteriores, e principalmente os subsídios governamentais. Segundo, havia no País capital mais que suficiente (além disso, ele pode ser criado por emissões do Tesouro e pelo sistema bancário). Comparem-se os recursos do Brasil em 1955 com os dos então miseráveis asiáticos.

Os investimentos diretos estrangeiros (IEDs) são considerados remédio para “equilibrar” o Balanço de Pagamentos – BP, mas agravam enormemente a doença: o desequilíbrio do BP, decorrente dos próprios IEDs. Como? Devido às transferências de seus lucros oficiais ao exterior e ainda mais dos disfarçados, remetidos através de outras contas, com superfaturamento de importações e subfaturamento de exportações, pagamentos por serviços superfaturados e até fictícios (juros, comissões, assistência técnica, uso de marcas etc.)

Os déficits nas transações correntes (TCs) com o exterior vêm-se avolumando. Somaram US$ 204,1 bilhões de 2008 a 2012 (US$ 54,2 bilhões só em 2012). Eles estão em aceleração: US$ 18 bilhões, ou seja, 83% a mais que no mesmo período de 2012.

Num círculo vicioso, os déficits nas TCs, por sua vez, fazem acelerar ainda mais a desnacionalização, a qual, de novo, produz déficits nas TCs, e estas levam a mais endividamento.

Fernando Collor de Mello - Fernando Henrique Cardoso

Desde os anos 90 - com Collor e FHC - a desnacionalização cresceu ainda mais através das privatizações, em que a União, em vez de receber, gastou centenas de bilhões de reais para entregar estatais de grande porte.  

Clube de Engenharia - Em 2012, 296 empresas nacionais foram compradas por grupos estrangeiros. Em 2011, foram 208 e, em 2010, 175 empresas. Ou seja, os números têm crescido e estamos batendo o nosso próprio recorde anualmente. Como frear esse processo? O senhor vê no governo a vontade política necessária para estancar o problema? O que podemos esperar, nos próximos anos?

Adriano Benayon - Mais do mesmo, enquanto não se mudar o sistema político atual. Por que? O grande drama é que a desnacionalização gera no sistema político outro círculo vicioso, não menos sério que o causado na economia. Em outras palavras, controlando o grosso e o que há de mais poderoso na estrutura econômica e financeira do País, as transnacionais fazem prevalecer seus interesses na formulação das políticas governamentais, nas leis etc.

Isso porque, no modelo político de molde ocidental, a pluralidade de partidos e as eleições periódicas não significam democracia, uma vez que a grande maioria dos eleitos depende de volumosos recursos financeiros e de acesso à grande mídia, especialmente à TV. Ora, a grande imprensa e outras fontes de formação de opinião estão, secularmente, a serviço de interesses que não são os nacionais.

Quanto ao número de empresas brasileiras desnacionalizadas, foram 1.296, de 2004 a 2011, período em que as remessas oficiais de lucros ao exterior montaram a US$ 405 bilhões. Ora, as remessas de lucros disfarçados em outras contas foram um múltiplo disso. Adicionando as 296 de 2012, o total, desde 2004, vai para 1.586.

É bom ter presente que a aquisição de empresas de capital nacional (desnacionalização em sentido restrito) é só uma parte dos “investimentos estrangeiros diretos (IEDs). A desnacionalização, em sentido lato, inclui também a criação de novas subsidiárias e a capitalização adicional nas já estabelecidas. Tudo isso implica controle da economia brasileira por empresas estrangeiras.

Clube de Engenharia - O Clube de Engenharia publicou, em 2011, manifesto pela defesa das empresas genuinamente nacionais. De acordo com o documento, seria necessária a restituição das proteções constitucionais à produção nacional, tendo como foco prioritário imediato três áreas, por serem consideradas estratégicas para o país: as indústrias de petróleo o gás, energia e defesa. Restituir as proteções legais e a diferenciação entre empresas brasileiras de capital nacional seria suficiente para reverter o quadro atual? Sob o ponto de vista da crescente desnacionalização, como estão essas três áreas estratégicas hoje no Brasil?

Adriano Benayon - Certamente é importante a iniciativa do Clube de Engenharia, que, desse modo, dá um passo na direção que o Brasil precisa tomar.

A meu ver, é importante, mas não suficiente, uma Emenda à Constituição para restituir-lhe o capítulo da Ordem Econômica, inclusive com a distinção entre empresa de capital nacional e de capital estrangeiro, que foi extirpado do texto votado em 1988, por iniciativa do governo de FHC, executante do Consenso de Washington.

É fundamental estabelecer a reserva de mercado para empresas de capital nacional em áreas estratégicas, como as três sugeridas pelo Clube de Engenharia.

Não menos prioritário para todos os setores produtivos e financeiros, são regras, para serem cumpridas – e não regras desdentadas - que estabeleçam firmemente a concorrência. Para que haja elevação da renda, da qualidade da produção e desenvolvimento tecnológico, é indispensável acabar com o império sobre o mercado detido pelos oligopólios, principalmente liderados por transnacionais, muitos dos quais operam como carteis.

Como realizar isso? Assegurar as reservas de mercado para empresas nacionais, financiando-as a longo prazo e a juros favorecidos, ajudando-as a investir na capacitação de seus engenheiros e técnicos para absorver e desenvolver tecnologias, praticando inclusive tecnologia reversa e fazendo contratos de transferência de tecnologia, sob adequada supervisão de órgãos estatais, como o INPI (que nunca foi dotado para exercer as funções que devia desempenhar).

A propósito, é urgente para o Brasil revogar a Lei de Propriedade Industrial, adotada em conformidade com os acordos nessa área, firmados na OMC, e rever esses acordos, denunciando-os se necessário. Além da desnacionalização das empresas, os governos, principalmente a partir de Collor desnacionalizaram o próprio Estado brasileiro. Se os brasileiros, engenheiros ou não, querem ser alguma coisa na vida, esse estado de coisas tem de acabar.

Em suma, só haverá desenvolvimento econômico e social, e bons empregos para engenheiros e para outros brasileiros, se a produção, em todos os setores, for realizada por empresas nacionais em regime de concorrência.

Se não, continuaremos com os sobrepreços, como os que praticam as transnacionais, a ponto de, como é sabido, por exemplo, os carros custarem aqui mais que o dobro do que na média dos outros países, não obstante os subsídios, isenções fiscais, financiamentos generosos, terrenos dados, obras de infra-estrutura e outras vantagens que as montadoras estrangeiras recebem de graça.

Qual é, pois, a função dos oligopólios? Produzir a custos baixos e subsidiados, vender a preços altos, administrados por eles mesmos, e mandar os ganhos para o exterior de várias maneiras. Exemplifiquei com os carros, mas vale para todos os setores de produção.

Lógico que as empresas nacionais que surgirem ou se reconstituírem graças à nova política deverão ser fiscalizadas no cumprimento das normas de concorrência e impedidas de serem vendidas a empresas estrangeiras e mesmo a concorrentes nacionais, salvo se isso não implicar a formação de oligopólio.

Clube de Engenharia - Que áreas podemos apontar como exemplos perfeitos do processo de acelerada desnacionalização no país? Quais são os casos mais emblemáticos?

Adriano Benayon - Já mencionei o caso notório do setor automotivo. Mas os abusos em outros bens de consumo durável e até em bens de produção são muito frequentes, tanto nos de origem mineral como agrícola. O absurdo estende-se aos transportes, em que o aeronáutico constitui um escândalo e uma vergonha.

Ainda mais no País que, além de ter a EMBRAER - também desnacionalizada, no mínimo, em parte - é o do inventor do avião, o país que já teve companhias aéreas gigantes, presentes em todo o mundo, e está agora à mercê de um cartel de empresas estrangeiras de terceira categoria, até mesmo para os vôos internos.

Que falar de outra vergonha, a dos transportes marítimos? E do caso de enormes estatais, como a Vale Rio Doce, que não se sabe quem controla, embora fundos previdenciários brasileiros tenham bancado a maior parte do valor pífio da privatização de um patrimônio absolutamente incalculável, estratégica e economicamente?

O Brasil não controla sequer sua infra-estrutura, como a da hidroeletricidade, privatizada, em grande parte, para empresas estrangeiras e regulado de forma desastrosa, no esquema das Agências (mesmo caso da do petróleo e combustíveis, a ANP), criadas para ajudar os concessionários que deveriam ser regulados, e não, os consumidores e a economia do País. Ainda na energia, o setor sucro-alcooleiro está tendo acelerado processo de desnacionalização.

Além disso, temos a agricultura e a pecuária submetidas a tradings internacionais. Toda a estrutura de produção desse setor, como a dos minerais, é determinada por interesses estrangeiros. Se não, as terras de produção agrícola não estariam sendo usadas em quase 50% só para a soja, nem a pecuária ocuparia mais de 1/3 das terras totais utilizadas.

Pior ainda, os governos entreguistas e pusilânimes, tanto o federal, como a maioria dos estaduais permitiram, quando não apoiaram - em favor das notórias transnacionais, Monsanto, Syngenta, Bunge, Bayer etc. - a substituição das sementes tradicionais – indispensáveis para a segurança alimentar – por sementes transgênicas, prejudiciais à saúde dos que se alimentam com seus produtos, sem falar no veneno dos agrotóxicos associados a essas sementes (só elas resistem a eles). Ademais, o uso das transgênicas contamina as terras vizinhas, acabando com as tradicionais e exterminando as abelhas, necessárias à preservação da vida atraves da polinização.

Certamente omiti muita coisa, inclusive os absurdos, desnecessários leilões do petróleo descoberto pela Petrobrás, para ser explorado por empresas estrangeiras, em troca de royalties risíveis, em percentual cinco vezes menor que o negociado pelo Xá do Irã com as petroleiras anglo-americanas, ainda nos anos 50.

Clube de Engenharia - Na sua opinião, podemos traçar uma ligação direta entre desnacionalização e desindustrialização? Os dois processos estão ligados de alguma forma?

Adriano Benayon - Sim. Para começar, a desnacionalização causa o empobrecimento de um país. Primeiro, transferindo para o exterior os elevadíssimos ganhos dos oligopólios. Segundo, gerando, com isso, déficits de conta corrente, que têm que ser cobertos por empréstimos e outras formas de endividamento.

As dívidas ganharam dinâmica própria, como se fossem bactérias em ambiente ácido, através da capitalização de juros, tarifas, comissões e taxas especiais, e o Estado gasta grande parte, se não a maior, de suas receitas com o serviço da dívida (no Brasil a externa desencadeou a dívida pública interna, a partir de 1980). Isso devido, inclusive, à influência da oligarquia financeira estrangeira nos governos e até na Constituinte, quando foi inserido no texto da Constituição, fraudulentamente, o dispositivo que privilegia o serviço da dívida no orçamento federal. Essa despesa, de 1988 ao presente, aproxima-se, em moeda atualizada, de 10 trilhões de reais.

Assim, o Estado investiu pouco na infra-estrutura – e mal, diga-se de passagem - e nas indústrias de base, a qualidade da educação decaiu etc. O salário médio pouco cresceu, ficou estagnado, mormente em comparação com os países que experimentaram real desenvolvimento. Ora, os grupos industriais preferem investir na produção de bens de elevada qualidade e maior valor agregado nos países de renda elevada ou nos que se desenvolvem.

Assim, crescentemente, os bens de maior valor agregado deixaram de ser produzidos no Brasil. Além disso, acabando com a proteção tarifária, desde a abertura comercial, sem contrapartida, decretada pelo devastador Collor, as transnacionais no Brasil, passaram a importar não só os bens finais de maior valor agregado, mas também os componentes e insumos de maior valor (de resto superfaturados, como sempre fizeram), contribuindo assim para o déficit na conta corrente com o exterior.

Além disso, como as transnacionais não desenvolvem tecnologia no País, pois ganham mais usando a tecnologia já desenvolvida nos países de suas matrizes, há, entre outras, duas consequências:

1) a produção local nunca vai concorrer com a produção desses países, porque a tecnologia empregada nesta vai ser sempre mais avançada que a incorporada nas máquinas usadas, exportadas para o Brasil, além de que aqui os custos são superfaturados, para ganhar mais e transferir mais renda para a matriz:

2) os engenheiros e técnicos brasileiros ficam excluídos, na especialização internacional, dos empregos mais interessantes e melhor remunerados

Clube de Engenharia - Enquanto os EUA compram a General Motors, um dos símbolos do capitalismo, e a França mantém controle em diversas áreas, como a aviação, no Brasil, o assunto foi demonizado pela grande mídia. Qual a participação dela - a grande mídia - nesse processo como suporte ao lobby internacional, e como vencer a questão cultural?

Adriano Benayon - A grande mídia sempre combateu e difamou os que defenderam os interesses nacionais, além de ter sempre promovido as ideias, as políticas e os projetos da oligarquia financeira anglo-americana e das transnacionais. Ela já o fazia contra Getúlio Vargas, antes mesmo de findar o Estado Novo, em 1945.

Há, além disso, uma espécie de admiração reverencial dos acadêmicos em geral, não só de economistas, os quais tendem a se orientar pelas doutrinas emanadas das universidades mais famosas do Atlântico Norte, estipendiadas por potentados da oligarquia financeira e grandes transnacionais.

Deu-se também a descaracterização cultural, em muitos países, e de modo especialmente agudo e profundo no Brasil. Uma espécie de Blitzkrieg imperial, com ênfase na música, inclusive com a intensa difusão da antimúsica, aviltamento da indústria do entretenimento, através do cinema, do rádio e das TVs comerciais. A reforma MEC-USAID (supressão do latim e do francês nos currículos escolares) no início dos anos 70, com o ex-militar entreguista Jarbas Passarinho, firmante mais tarde, já no governo Collor, da portaria que fez demarcar imensa área indígena dita ‘ianomâmi”, no interesse da oligarquia financeira, sobretudo britânica, que controla a mineração.

Em síntese, do mesmo modo que só uma completa revolução na política econômica seria capaz de pôr o Brasil no rumo do desenvolvimento, só uma revolução não menos total no campo da cultura viabilizaria aquela. A cultural não exigiria tantos recursos, nem os deveria economizar para formar comunicadores, historiadores e professores que reexumassem as boas realizações da cultura nacional e as renovassem.

O investimento no campo fundamental e estratégico que é a cultura tem de fundar e desenvolver TVs públicas de alta qualidade, as educativas e as informativas e de entretenimento e cultura, com música de qualidade nacional e estrangeira. Também, boas escolas públicas, desde o nível primário ao superior. Uma tarefa gigantesca. Um exemplo: não seria mal retomar e adaptar aos tempos atuais os currículos e os métodos das escolas estaduais do Rio Grande do Sul e de Minas Gerais (entre outras) nos anos 20 do século passado, e do Colégio Pedro II (federal, de ensino médio, no Rio de Janeiro, antiga capital). Outra ideia: adaptar os currículos das escolas japonesas e chinesas, em que, desde os primeiros anos, há ênfase na formação dos valores éticos.

Em suma, restaurar e renovar tudo que a Rede Globo e outras TVs comerciais têm destruído ao longo dos últimos 50 anos. Também oferecer algo totalmente diferente da revista VEJA aos leitores que buscam informação real e avaliações não distorcidas.

Clube de Engenharia - Com os juros mais baixos da história, alta desoneração da folha de pagamento, isenção de impostos e financiamentos disponíveis, ainda assim, falta ousadia no empresariado nacional. Isso colabora com a desnacionalização? Como acordar os empresários e como isso pode colaborar para frear o processo?

Adriano Benayon -
1) os juros reais ainda são altíssimos no Brasil, e se estamos falando de competição, os de países industrializados concorrentes são muito mais baixos.
2) as desonerações fiscais, além de seletivas em favor de grupos concentradores e transnacionais, de pouco servem em face dos altos custos decorrentes de:
a)infra-estrutura mal concebida, mal executada e em deterioração, além de operada por concessionários que oneram abusivamente os já de si as elevadas tarifas;
b) custos de produção internos dos próprios oligopólios, inflados para transferir lucros disfarçados para o exterior como se fossem despesas.

Como as transnacionais são favorecidas com a capitalização dos ganhos decorrente de sua posição oligopolista, melhor aquinhoadas por subsídios governamentais e têm acesso a crédito barato, isso retroalimenta a desnacionalização, ao tornar inviáveis as empresas nacionais que precisam de compradores menos depauperados pelos altíssimos impostos (enquanto o Estado desonera os concentradores) e pelos preços dos serviços públicos que deveriam ser módicos ou gratuitos, além dos preços dos produtos dos oligopólios que elevam artificialmente os custos, repassando-os aos consumidores.

Tudo que tentei expor nas respostas anteriores mostra que o problema dos nossos empresários é ter, da parte do Estado, uma banda adequada para tocar a música que eles devem executar: responsabilidade, concorrência e bons resultados para quem tenha valor.

O Estado deveria ajudá-los a crescer sob essas condições. Mas empresa é uma planta que só nasce num tipo de solo: o mercado. Um Estado imparcial daria condições iguais para quem quisesse entrar na competição pelos mercados. Poderia até fazer concursos, com provas e títulos, como o de ter tido empresa que mostrou competência, mas foi esmagada pela concentração econômica e pelas crises decorrentes desta.

Claro que, se há timidez de empresários brasileiros é provavelmente porque se trata de espécie ameaçada, para não dizer em extinção. Mas espécie essencial para o desenvolvimento do País. Ele precisa também de estatais e tem de pôr no lixo o mandamento da oligarquia estrangeira de não estatizar coisa alguma. As estatais devem ser bem estruturadas para as atividades de porte muito grande, em que não há como ter muitas empresas em competição.

Em suma, é preciso que o tripé seja: Estado; empresas estatais; empresas privadas nacionais. O tripé em que Geisel e outros acreditaram (Estado, multinacionais e empresas privadas nacionais) simplesmente ruiu, e, com sua queda, quem foi ao chão foi o Brasil, pois o Estado transformou-se em servidor das multinacionais, e o setor privado nacional praticamente desapareceu. Ficando, pois, só com a perna transnacional, cujos interesses estão no exterior, o tripé de Geisel deu no que deu.



Fonte: Clube de Engenharia

Imagens: Google (colocadas por este blog)

“Crise na Europa é resultado da operação Anjo Misericordioso”

Belgrado – Abril de 1999

Por Konstantin Kachalin


A Voz da Rússia publica memórias de habitantes prominentes de Belgrado que foram testemunhas da operação conjunta dos EUA e da OTAN Anjo Misericordioso.

Recentemente, eu reli mais uma vez atentamente os meus diários com materiais sobre a guerra contra a Iugoslávia em 1999. Na altura eu trabalhava em Belgrado, e junto com os sérvios vivi todos os horrores e pesadelos dos bombardeios noturnos de uma das mais belas cidades da Europa. Até hoje me espanta a coragem dos habitantes de Belgrado e quero citar novamente as palavras daqueles prominentes belgradenses que viveram aqueles dias junto com o seu país:

Borka Vucic, chefe do Banco Central da Iugoslávia e ministra das finanças do país, que em 2009 morreu tragicamente num acidente de carro, dizia assim:

Borka Vucic

“A agressão da OTAN em 1999 acabou por completo com o nosso país. A guerra financeira era tão brutal como a ação militar nos Balcãs. As pessoas dispersaram-se por seus cantos, deixaram de trabalhar normalmente. Muitos sérvios perderam terrenos na Bósnia, Croácia, Kosovo, e tornaram-se refugiados empobrecidos. Nós incomodávamos os EUA no sentido literal e figurado, mas Belgrado não queria submeter-se a Washington e então decidiram quebrar-nos e por-nos de joelhos. Países pequenos são mais fáceis de manipular e de lhes dar conselhos indispensáveis sobre como e por quê viver neste mundo. Depois do Anjo Misericordioso, os Estados Unidos e o Pentágono tiraram-nos o Kosovo e transformaram esta região numa potentíssima base militar. Agora todos os nossos vizinhos – a Bulgária, a Romênia, a Hungria estão sob estreita supervisão e gestão de profissionais estrangeiros.”

Zoran Andelkovic é um político conhecido. Ao longo dos anos, ele atuou como vice-presidente da Assembleia Nacional Sérvia e foi o secretário-geral do Partido Socialista da Sérvia. Conversando comigo, Zoran Andelkovic foi inequívoco na sua avaliação negativa das ações dos Estados Unidos e da OTAN:

Zoran Andelkovic

“Na primavera de 1999 nós fomos jogados 10 anos para trás. Muitas pessoas perderam seus parentes e entes queridos, destruíram-nos objetos de infraestrutura importantes – pontes, estradas, empresas e fábricas. A agressão da OTAN é uma ferida pesada e muito dolorosa. Ela vai ser sentida durante muito temo. Os próprios americanos percebem hoje que em 1999 eles fizeram um grande erro ao atacar a Sérvia. Infelizmente, é reconhecimento tardio. Já não se podem trazer de volta as pessoas mortas que não têm culpa de terem nascido na Sérvia.

Me parece que os americanos ainda hoje acreditam que de grandes crises se deve sair através de grandes guerras. O essencial é esgotar os estoques de armas antigas e iniciar a produção de novas. Em orçamentos de defesa estão sendo investidos trilhões de dólares. O complexo militar-industrial não são apenas armas, são novas tecnologias. E nos EUA, na década de 90 surgiu justamente uma situação assim, e eles decidiram começar uma guerra nos Balcãs. Washington, na altura, tomou a decisão, retardou o desenvolvimento da Europa, o desenvolvimento da UE, e envolveu os europeus numa guerra contra a pequena Sérvia. Estou convencido de que a atual crise financeira e política na Europa é o resultado da operação Anjo Misericordioso. Por crimes contra a Sérvia e seu povo no Velho Mundo estão pagando cidadãos comuns da UE.

Eles bombardeavam-nos 24 horas por dia. Estes horrores permanecerão para sempre, e rezo a Deus que não permita que isso aconteça com qualquer outro país. Cada vez passavamos tempo em abrigos, à espera de saber qual sería o próximo prédio a ser atacado. Conversei muito com pessoas que sobreviveram a Segunda Guerra Mundial. Eles diziam que era uma guerra em que o exército de um país lutava contra o outro. Em 1999, não estávamos combatendo com ninguém, estavamos simplesmente sendo abatidos do ar.”

Emir Kusturica foi o mais franco de todos. Como um verdadeiro artista, que dedicou toda a sua vida à Iugoslávia e à Sérvia, ele está perfeitamente ciente do que foi a primavera de 1999:

“Hoje dizem, se você não está conosco, está contra nós. A Iugoslávia foi bombardeada e destruída só por causa do Kosovo. Em seguida, roubaram-nos o Kosovo. Os americanos transformaram os Sérvios, uma pequena nação, num pária, e começaram a massacrar do ar. E em Bruxelas e Washington chamavam estes bombardeamentos de ação humanitária para salvar os albaneses no Kosovo.”



Fonte: Voz da Rússia
Imagens: Google (colocadas por este blog)

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Em 2009 

Socorro Gomes  

Discurso de Socorro Gomes no fórum de Belgrado

Pronunciamento de Socorro Gomes, presidente do Conselho Mundial da Paz no Ato Político organizado pelo Fórum Belgrado por ocasião do transcurso do 10º aniversário dos bombardeios da OTAN.


Queridas Companheiras, queridos companheiros.


Reunimo-nos hoje para evocar fatos históricos, interpretá-los à luz da experiência e extrair as lições necessárias para orientar nossos esforços e nossas lutas pela paz, um novo mundo, governado pelo primado da justiça e da solidariedade.

Há dez anos, esta capital e este país, que já foi um Estado socialista confederal, pluriétnico e plurinacional, foi vítima de um dos mais abjetos atentados à sua soberania, à sua unidade, à vida de seu povo, à sua economia e aos princípios fundamentais que inspiraram a sua própria constituição.

Durante 78 dias, a Iugoslávia foi vítima de uma monstruosa agressão militar. O escritor italiano e ativista do Movimento pela Paz Manlio Dinucci, descreve assim a tragédia que se abateu sobre o povo iugoslavo a partir daquele 24 de março de 1999:


“Decolando sobretudo das bases italianas, mil e cem aeronaves efetuaram 38 mil vôos, atirando 23 mil bombas e mísseis.75 por cento dos aviões e 90 por cento das bombas e dos mísseis foram fornecidos pelos Estados Unidos. Estadunidenses eram também rede de comunicações,o comando, o controle e a inteligência através das quais as operações eram conduzidas. Sistematicamente, os bombardeios desmantelaram a infraestrutura da Sérvia e de Kossovo, provocando vítimas sobretudo entre os civis. Entre outros, foram destruídos 63 pontes, 14 centrais elétricas, a refinaria de Pancevo e Novi Sad, a fábrica automobilística Zastava e outras 40 indústrias, 100 centros de negócios, 13 aeroportos, 23 linhas e estações ferroviárias, 300 escolas, com um custo estimado em centenas de milhões de dólares. Os danos que derivam desses bombardeios para a saúde e o meio ambiente são incomensuráveis”.


Podemos acrescentar: os ataques provocaram danos irreparáveis. Milhares de vidas humanas foram perdidas, outros milhares de pessoas ficaram feridas e mutiladas. Às obras de infraestrutura atingidas somam-se também monumentos, sítios arqueológicos, mosteiros e igrejas. Mais de dez estações de rádio e televisão e mais de vinte repetidoras de televisão foram atacadas, além da televisão estatal sérvia que os trabalhadores conseguiram recolocar no ar em poucas horas, numa singela demonstração da capacidade de resistência do povo.


Ao rememorar fatos tão dolorosos, homenageamos o povo iugoslavo, exaltamos o valor dos seus heróis e inclinamos as nossas bandeiras de combate em reverência aos mártires da luta contra a agressão, a luta pela independência e pela unidade da Iugoslávia. Glória eterna a todos aqueles que, defendendo seu país, resistiram também em nome de toda a humanidade.


A guerra dos Estados Unidos e da OTAN contra a Iugoslávia, tal como todas as guerras recentes do imperialismo norte-americano e seus aliados contra povos e nações, foi feita com falsos pretextos e contou com a cumplicidade de uma gigantesca e poderosa máquina de mentiras e diversionismo – os meios de comunicação, que preparam o terreno com a difusão de textos e imagens sobre “violações de direitos humanos”, “limpeza étnica” e “insubordinação a tratados internacionais”. O motivo invocado para iniciar os bombardeios em 24 de março de 1999 foi a recusa do governo do presidente Milosevic a assinar o famigerado Acordo de Paz de Ramboulllet. O problema é que aquilo não era um acordo de paz, mas a decretação da morte da soberania nacional, porquanto implicava a ocupação de parte significativa do país por forças da OTAN. O então presidente dos Estados Unidos, Bill Clinton, propunha na época a ocupação do Kossovo por tempo indeterminado pela OTAN, que manteria ali 30 mil soldados.

Na verdade, os bombardeios de 1999 eram parte de uma estratégia global do imperialismo norte-americano no quadro dos esforços que esta potência realiza para impor através da força e da militarização seu domínio sobre todo o planeta.


No que esse refere especificamente à Iugoslávia, era uma guerra de agressão premeditada há anos, no âmbito de um processo de desintegração da República Federativa Socialista da Iugoslávia, na sequência da contrarrevolução que varreu o sistema socialista do mapa europeu a partir de finais dos anos 80 do século passado. Nessa preparação para os acontecimentos que se sucederam há dez anos não falaram atos de espionagem por parte da CIA norte-americana e o financiamento e adestramento de grupos terroristas que hipocritamente os meios de comunicação apresentaram como forças de libertação nacional.


A agressão, que veio a ser conhecida como a “Guerra do Kossovo”, faz parte de uma cadeia de acontecimentos que tem início em 1990 quando as potências imperialistas decidem investir recursos econômicos e empenhar sua força diplomática e militar no apoio ao que chamavam “novas formações democráticas da Iugoslávia”, estimulando assim os movimentos secessionistas. Começa o chamado efeito dominó na Iugoslávia. Primeiro a Croácia proclama sua separação. Depois a Eslovênia proclama-se independente. Ambos os processos resultam em confrontos militares em ambas as repúblicas. Em face da guerra civil que começava a se alastrar, as potências imperialistas decidem acrescentar combustível ao fogo. Em dezembro de 1991 a Alemanha reconhece unilateralmente a Croácia e a Eslovênia como Estados independentes, sendo acompanhada dois meses depois pela então Europa dos 12.


Em abril de 1992 abre-se nova frente de guerra, quando os Estados Unidos e a Comunidade Européia reconhecem a Bósnia-Herzegovina como Estado independente. Não quero aqui rememorar em detalhes o derramamento de sangue e a carnificina que tiveram lugar durante a guerra da Bósnia. Mas cumpre salientar que também neste conflito, tal como depois na guerra do Kossovo, a OTAN atuou como força agressiva. Uma atuação que passou à história como a primeira ação de guerra não motivada por um ataque a um dos seus membros e levada a efeito fora de sua área geográfica. Tratava-se assim da primeira experiência de aplicação do novo conceito estratégico da OTAN no pós-guerra fria.


A Iugoslávia foi, assim, sob falsos pretextos, a vítima da aplicação de planos de dominação mundial no novo quadro pós-guerra fria. E rigorosamente, o país não havia cometido crime algum. Era um país soberano, membro de pleno direito da Organização das Nações Unidas, com suas instituições funcionando na normalidade. Um país que, malgrado dificuldades e eventuais erros na solução dos seus conflitos internos, empenhava-se em alcançar o progresso econômico e social e corrigir as imperfeições do seu sistema político tendo em vista alcançar a convivência harmônica entre as distintas nacionalidades que o compunham.


Efetivamente, os chefes de Estado e de governo dos 16 países que então integravam a OTAN reuniram-se em Roma no Conselho Atlântico, onde adotam o novo conceito estratégico. O documento aprovado por esses governantes dizia: “Contrariamente à ameaça predominante no passado, os riscos que permanece para a segurança da Aliança não de natureza multiforme e multidirecional, coisa que os torna de difícil previsão e avaliação. As tensões poderiam – prossegue o documento – conduzir a crise danosas para a estabilidade européia e a conflitos armados que poderiam envolver potências externas ou expandir-se aos países da OTAN”. Por isso, concluíram os chefes de Estado e de governo dos países da OTAN – “a dimensão militar da nossa Aliança permanece um fator essencial, mas o fato novo é que esta dimensão militar estará mais do que nunca a serviço de um amplo conceito de segurança”.


Este novo conceito estratégico seria oficializado em plena guerra contra a Iugoslávia, na reunião de cúpula da OTAN realizada em Washington de 23 a 25 de abril de 1999, onde a Aliança Atlântica passa a ser concebida em dimensões mais dilatadas, com capacidade para empreender novas missões, entre as quais o ativo empenho na gestão de crises, e com capacidade de dar respostas a essas crises. Como assinala o escritor italiano Manlio Dinucci, trata-se de uma “mutação genética” da OTAN. De uma aliança que obriga os países membros a ajudarem inclusive com a força armada o país membro que seja atacado na região do Atlântico norte, transforma-se em aliança que, com base no novo conceito estratégico obriga os países membros também a conduzirem operações de resposta às crises fora do território da Aliança.


Senhoras e Senhores,

Companheiras e Companheiros,


Durante esta década que nos separa dos trágicos e dolorosos acontecimentos desencadeados em seu país a partir de 24 de março de 1999, a humanidade tem vivido novas, pesadas e graves turbulências. Ao longo deste período, a partir da guerra ao Afeganistão deflagrada em outubro de 2001 e da guerra ao Iraque em 2003 o mundo se tornou mais inseguro, os conflitos mais intensos, os direitos e as conquistas da civilização, fruto de tantos esforços e tantas lutas dos povos foram menoscabados. A Carta das Nações Unidas e o conjunto de normas consensuais do Direito Internacional foram violados e tornados letra morta. A guerra, o unilateralismo, a imposição da lei do mais forte tornaram-se no traço distintivo da chamada ordem internacional que atende não às aspirações dos povos e nações mas ao primado dos interesses do imperialismo norte-americano e de seus aliados.

Em nome desses interesses os Estados Unidos usam os mais diferentes instrumentos militares, dentre os quais a OTAN é o principal, com sua profusão de bases militares, com suas centenas de milhares de tropas, com suas bases de lançamentos de mísseis, com suas armas nucleares, com sua Força de Resposta Imediata e seu escudo anti-mísseis em pleno coração da Europa. Uma OTAN mais forte e maior, que se expande para o Leste, mantém tropas de ocupação e de agressão no Afeganistão, intervém nos conflitos do Cáspio e se torna um instrumento a mais na aplicação da política de reestruturação do Oriente Médio, apoiando Israel com o qual mantém um acordo de segurança. Uma OTAN que numa situação de crise econômica e social em todo o mundo capitalista realiza despesas da ordem de cerca de 1 trilhão de dólares para agigantar a sua já colossal máquina de guerra.


O Conselho Mundial da Paz, que se encontra em processo de reafirmação dos seus valores e compromissos de luta, de reforço de sua identidade como organização pacifista, antiimperialista e solidária com todos os povos agredidos, vê com preocupação o atual desenrolar dos acontecimentos internacionais. A guerra continua na ordem do dia como a opção preferencial do imperialismo norte-americano para dominar o mundo, muito embora as esperanças do povo dos Estados Unidos manifestadas na última eleição presidencial. As recentes declarações do presidente dos Estados Unidos Barak Obama em discurso perante militares na Universidade Nacional de Defesa, em Washington, soam para as organizações que lutam pela Paz como u sinal de alerta de que, apesar das aparências, a inclinação do imperialismo para a guerra não se alterou. Eis o que disse o presidente Obama: “Não tenham dúvidas, este país vai manter seu domínio militar (…) Vamos ter as Forças Armadas mais fortes da história. Faremos o que for preciso para manter a vantagem”.


De nossa parte, não temos ilusões. Quando os chefes das principais potências imperialistas se reunirem dentro de dez dias para celebrar o 60º aniversário da fundação da OTAN, estarão elaborando novos planos de agressão aos povos. Nós, o Conselho Mundial da Paz, suas organizações acionais e regionais e organizações e personalidades amigas, ao reunirmo-nos no transcurso do 10º aniversário dos bombardeios da OTAN contra a Iugoslávia, renovamos a nossa solidariedade e apontamos o caminho da luta contra o militarismo, as guerras de agressão, pela paz e a solidariedade entre os povos.


Viva o povo sérvio!

Abaixo a OTAN e o imperialismo norte-americano!

Viva a solidariedade entre os povos!



Muito Obrigada,


Socorro Gomes
Presidente do Conselho Mundial da Paz




Fonte: Cebrapaz

A mundialização da prostituição e a pornografia

"Tende-se a uma pedofilia no tráfico de mulher", diz especialista

Richard Poulin/foto Página 12

O canadense Richard Poulin estuda a mundialização da prostituição e a pornografia, os efeitos da legalização da prostituição e seu vínculo com as redes de tráfico. Aqui, traça um mapa do problema e adverte sobre as responsabilidades de organismos como o Banco Mundial (BM) e o Fundo Monetário Internacional (FMI).


As mulheres recrutadas para a exploração sexual são cada vez mais jovens: 48% têm menos de 18 anos. "Vamos rumo a uma pedofilização” da prostituição, adverte o canadense, professor titular do Departamento de Sociologia e Antropologia da Universidade de Ottawa, reconhecido investigador dos processos de globalização da indústria do sexo.

Em uma entrevista ao Página 12, Poulin denunciou a cumplicidade de organismos multilaterais de crédito como o BM e o FMI no crescimento da rede de jovens para a prostituição. Para o especialista, não se podem fazer diferenças entre mulheres que decidem exercer a prostituição por sua própria vontade e aquelas são forçadas a fazê-lo. "Falar de uma decisão é como dizer que há países que escolheram ser colonizados. A comunidade internacional compreende que o colonialismo é um sistema de dominação, não uma questão de eleição”.

O tema o apaixona e, ao mesmo tempo, gera-lhe repulsa. Em sua cabeça, tem uma quantidade de estatísticas de distintos países que demonstram a magnitude da indústria do sexo: tira cifras tanto da Tailândia quanto da Suécia, da Alemanha, da Holanda e, claro, também do Canadá, seu país. Poulin esteve em Buenos Aires para participar do Congresso Internacional sobre Globalização, Gênero e Direitos Humanos, organizado pela Associação Argentina de Estudos Canadenses. Foi um dos expositores convidados. O auditório que o assistiu na Faculdade de Ciências Econômicas da Universidad de Buenos Aires ficou comovido com os dados que foi apresentando sobre o alcance do fenômeno.

Pagina 12: A trata de mulheres para exploração sexual em âmbito mundial está crescendo?


Richard Poulin: Os números já são muito significativos. Falamos de milhões de mulheres e de meninas que são recrutadas para a prostituição, porque a trata de pessoas está muito ligada à indústria da prostituição. Em torno de 90% das mulheres que caem em redes de trata têm como fim a prostituição. Há uma expansão desse fenômeno. As políticas neoliberais a promovem. O Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional e os planos de ajuste estrutural propõem empréstimos aos Estados para desenvolver empresas de turismo e entretenimento.

Refere-se ao turismo sexual?


Ao entretenimento masculino.

Os organismos multilaterais de crédito conhecem o destino desses fundos?
Sim, conhecem bem. É uma das razões pelas quais organizações internacionais são favoráveis a distinguir entre a prostituição forçada e a prostituição voluntária.

A que responde a expansão da trata para a prostituição?

Os países do Terceiro Mundo do Hemisfério Sul têm que pagar sua dívida externa com moeda forte, como dólares, yenes ou euros. Para ter essa divisa, a Argentina, por exemplo, tem que exportar carne. Porém, também pessoas são exportadas para que enviem dinheiro, remessas do exterior para seu país de origem. Isso explica as políticas que promovem a migração em alguns países e também a trata de mulheres. Outra forma de obter essa moeda forte é através dos turistas. E, sobretudo os países asiáticos apelam para essa forma. O primeiro ministro tailandês disse isso claramente quando afirmou que há que sacrificar uma geração de mulheres para alcançar o desenvolvimento econômico desse país. No Gabão, um ministro declarou na rádio que a prostituição deve ser legalizada porque é o único meio para desenvolver o turismo nessa nação no centro-oeste da África. Então, está muito claro porque ela cresce.

O senhor não faz nenhuma diferença entre a prostituição exercida por mulheres que são forçadas, escravizadas, e aquelas que tomaram a decisão e o consideram um trabalho?

Não se pode fazer nenhuma distinção. A idade média de recrutamento de mulheres para a prostituição no Canadá é de 14 anos. Não se pode falar de livre decisão nessa idade. Nos países do Cone Sul, a idade é inferior. Pesquisas no Canadá têm demonstrado igualmente que entre 82% e 95% das mulheres prostituídas foram vítimas de abuso sexual na infância. Essas mulheres fogem de casa e a maior parte é recrutada nessas circunstâncias. Ou seja, a prostituição é consequência de um delito. Falar de uma escolha é como dizer que há países que tomaram a decisão de ser colonizados. A comunidade internacional compreende que o colonialismo é um sistema de dominação, não uma questão de eleição.

Em um país com o desenvolvimento do Canadá também são recrutadas meninas para redes de prostituição?

Sim, claro. Pelo menos 70 mil mulheres no Canadá são prostituídas. O Canadá é um destino de turismo sexual para os Estados Unidos. A cidade de Vancouver é um destino de turismo pedófilo. Há dois bairros muito conhecidos pela prostituição de meninos. A maioria das meninas prostituídas é de canadenses; porém, também há vítimas de trata. Porém, como em todo fenômeno de prostituição, as minorias étnicas e nacionais estão sobre-exploradas. Isso também coloca em dúvida a questão da livre eleição. Em Vancouver, 52% das prostitutas da rua são indígenas, quando os aborígenes são entre 2 e 3% da população. Nos Estados Unidos, 40% das prostitutas são afroamericanas e as afroamericanas são 12% da população. Na Romênia, as redes de trata recrutam mulheres da minoria húngara e ciganas. Na Tailândia, as minorias étnicas e tribais do norte do país são prostituídas no sul. Em todos os lugares, é tudo igual. A prostituição atinge principalmente as minorias étnicas e reforça o racismo.

As mulheres recrutadas são cada vez mais jovens, mais meninas?

Em meu penúltimo livro, Pornographie et hipersexualisation. Enfances devastées, que trata sobre a pornografia e seu vínculo com a prostituição, cheguei à conclusão de que caminhamos rumo à pedofilização.

Qual a explicação para esse fenômeno?

A partir dos anos 80, a sociedade começou a fazer o elogio da juventude: uma mulher tem que usar cremes antirrugas; à medida que vai cumprindo anos, vai se tornando invisível, deixa de ser bela. Isso se traduz também nas indústrias do sexo e na violência sexual. O objetivo dos violadores no Canadá são as adolescentes e também são estas que sofre a mais alta taxa de assassinatos por parte de seu companheiro. Em pornografia, a partir da década dos ’80, o que mais vende é a exploração sexual das jovens. Compreendemos também porque o recrutamento é muito jovem também. 48% das vítimas da trata têm menos de 18 anos.

Se diz que a prostituição é o trabalho mais antigo...
Isso é falso (interrompe com ênfase). Os caçadores, os recoletores de frutos, as parteiras estiveram antes sobre a face da Terra. A prostituição aparece três ou quatro mil anos antes de Cristo. E está muito ligada ao surgimento das cidades e dos mercados, especialmente o de escravos. O primeiro proxeneta conhecido na história era um sacerdote de um templo.

Um sacerdote? Qual foi sua história?

Estamos falando do Oriente Médio, quando a civilização começava. Os templos também serviam como mercados para a venda de cereais e para a prostituição. Os lucros ficavam para o sacerdote. Na Índia, ainda se vendem meninas aos templos para prostituí-las e quando são mais velhas os pais as vendem aos bordeis.

Seria possível acabar com a prostituição?

Penso que sim, a menos que acreditemos que ela é uma instituição eterna. Tivemos êxito em combater a escravidão. E a escravidão esteve no coração da acumulação capitalista.

Na Argentina, como em outros países, há grupos de mulheres que exercem a prostituição e lutam para ser reconhecidas como trabalhadoras e que suas organizações sejam aceitas como sindicatos.
Os abolicionistas rechaçam considerar às prostitutas como delinquentes. Os delinquentes são os proxenetas. Estamos de acordo com os que pensam que é um trabalho, com a descriminalização total daqueles que o exercem. Porém, quando se legaliza a prostituição, se legaliza o proxenetismo. Sobre esse discurso, legalizou-se a prostituição na Holanda e na Alemanha e foi um fracasso. Em Amsterdam estão tentando fechar a zona vermelha porque perceberam que há uma empresa de crime organizado mais forte. Na Alemanha, sobre 400 mil pessoas prostituídas, apenas 1% assinou um contrato e foi registrada. Esse registro supostamente lhes dá direitos; porém, nunca funciona. É uma das razões pelas quais desapareceu a regulamentação da prostituição, que era universal n Europa como na Argentina nos anos 30. Porque não funciona como sistema. Não se tem o controle das pessoas prostituídas. A maioria trabalha na clandestinidade; preferem as ruas ao bordel. Então, não existe nenhum controle e, sobretudo, nenhum direito.

Na Argentina, o proxenetismo é um delito. No entanto, não é difícil encontrar prostíbulos onde são exploradas mulheres. Inclusive, em muitas localidades do interior do país, os próprios municípios autorizam os bordéis sob o eufemismo de que são ‘whisquerías’, quando todo mundo sabe que, além de servir bebidas, servem corpos, literalmente.
É consequência de um regime corrupto e autoritário. A Argentina tem uma longa história de crime organizado, para o qual a prostituição é uma atividade tradicional. Além disso, no mesmo país onde nasceu o tango, um baile que surgiu para proteger os delinquentes, proxenetas, que estavam em bares e bailavam apoiando seu peito contra o da mulher: caso lhe disparassem, quem morria era a mulher.

Eu desconhecia essa versão sobre a origem do tango...

Eu sei que vocês na Argentina não sabem disso.

Há países, como a Suécia, que perseguem os clientes da prostituição. Que particularidades têm a legislação?

Também é aplicada na Noruega, na Islândia e na Coreia do Sul. As legislações variam de acordo com o país; porém, coincidem na penalização dos clientes. Na Suécia, a lei se chama "A paz das mulheres” e tem a particularidade de que é uma lei contra a violência para com as mulheres. A prostituição é considerada uma forma de violência. Então, todos os serviços oferecidos para vítimas de violência alcançam também as mulheres prostituídas e, além disso, há serviços exclusivos para elas. A lei contempla a realização de campanhas publicitárias contra os clientes e também inclui um aspecto que tem a ver com a educação nas escolas para prevenir o recrutamento de adolescentes e para evitar que os homens se convertam em consumidores da prostituição. As últimas pesquisas demonstram que quase 80% da população apoiam à normativa.

Que resultados se observam com a aplicação dessa lei?

Na Suécia, o recrutamento de mulheres muito jovens e de meninas foi freado. Os tratantes e os proxenetas percebem que esse não é o país mais adequado para eles. Para que se tenha uma ideia, comento que na Suécia há 300 mulheres vítimas de trata por ano, enquanto que ao lado, na Finlândia, os dados incluem de 15 mil a 17 mil no mesmo período. Vemos, imediatamente, a diferença.

 

Fonte: Pagina 12, Vermelho

(traduzido por Adital)

Imagens: Pagina 12, Google

‘Brasil precisa saber a verdade sobre a morte de Jango’

Por Tadeu Breda, da Rede Brasil Atual

“O Brasil e o Cone Sul precisam saber.” É assim que a advogada Rosa Cardoso justificou ontem (3) a recente decisão da Comissão Nacional da Verdade (CNV) em pedir a exumação dos restos mortais do ex-presidente João Goulart. “Se sua morte foi realmente provocada pela ingestão de substâncias tóxicas, será mais uma prova que se juntará a muitas outras evidências que apontam para a possibilidade de Jango ter sido assassinado.”

João Goulart governou o país no curto lapso entre a renúncia de Jânio Quadros, em 1961, e o golpe militar que instaurou uma ditadura no país, em 1º de abril de 1964. Após ter sido derrubado, o presidente exilou-se no Uruguai. Sua morte aconteceria mais de doze anos depois, em 6 de dezembro de 1976, numa fazenda argentina – oficialmente, devido a um ataque cardíaco. Na época, Jango, que havia recuperado seus direitos políticos, ensaiava regressar ao Brasil.

De acordo com testemunho de Mário Neira Barreiro, agente do serviço secreto da ditadura uruguaia preso no Rio Grande do Sul por crimes comuns, a falência cardíaca que acometeu o ex-presidente teria sido provocada por uma espécie de envenenamento. Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, em 2008, o ex-espião disse que Jango, a pedido do governo brasileiro, fora monitorado 24 horas por dia pelos regimes argentino e uruguaio durante todo seu exílio. Barreiro afirma que ele mesmo vigiou João Goulart durante quatro anos. Essa perseguição teria viabilizado o suposto assassinato.

“A ação é mais um exemplo da Operação Condor”, analisa Rosa Cardoso, em referência à articulação internacional entre as ditaduras sul-americanas para produzir informação, perseguir, sequestrar e eliminar pessoas consideradas inimigas dos regimes de força que se alastraram pelo continente na segunda metade do século 20. “Por isso, queremos fazer a exumação com peritos da Argentina, Brasil, Uruguai, Chile e até dos Estados Unidos, porque são países que estiveram articulados na Condor. Isso dará mais credibilidade aos trabalhos.”


Indícios

 Rosa Cardoso, da Comissão Nacional da Verdade

A advogada, que atualmente exerce as funções de coordenadora-suplente da CNV, afirma que existem fortes indícios de que Jango sofreu “não exatamente um envenenamento, mas os efeitos de uma substância colocada em pílulas que tomava para o problema cardíaco que tinha”. O agente uruguaio afirma que o ex-presidente foi morto devido a uma troca proposital de medicamentos. “O primeiro ingrediente veio da CIA e foi testado com cachorros e doentes terminais. O doutor deu os remédios e eles morreram”, conta. “Não posso dizer a fórmula química, porque não sei. Ele colocava dentro de um comprimido.”

São exatamente estas dúvidas que a exumação tentará esclarecer. De acordo com assessores da CNV, o depoimento de Mário Barreiro é considerado “quente” pelos membros da comissão e pela família de Jango. Sobretudo porque o uruguaio conhecia informações detalhadas da vida dos Goulart, inclusive sobre um acidente de carro ocorrido naqueles anos envolvendo João Vicente, um dos filhos do ex-presidente. Na época, ninguém soube do sinistro porque os familiares decidiram mantê-lo em sigilo. Mas Barreiro sabia – o que demonstraria que, de fato, João Goulart e seus parentes mais próximos estavam sendo monitorados pela repressão.

A expectativa é que as análises laboratoriais consigam detectar resquícios de substâncias químicas nos ossos de Jango. Anteriormente, os herdeiros do ex-presidente se opunham à realização de uma exumação se não houvesse certeza absoluta de que os exames chegassem a alguma conclusão: qualquer uma. Devido ao longo tempo decorrido desde o enterro, porém, não foi possível afirmar com 100% de segurança que as perícias serão eficazes. Ainda assim, em diálogo com a CNV e uma série de outros órgãos do Estado brasileiro, a família resolveu endossar a exumação. A palavra final foi dada após audiência pública da comissão em Porto Alegre no último 8 de março.

Negociações

“Fui procurada pessoalmente por João Vicente”, confirma Rosa Cardoso, ao anunciar que os procedimentos serão financiados pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, com empenho especial da ministra Maria do Rosário, que é gaúcha. “Dependendo das técnicas, ainda mais num caso antigo, você tem a possibilidade de não encontrar resultados, mesmo tendo havido uma envenenamento”, explica. “Se a exumação determinar que houve envenenamento, teremos uma prova concludente. Se não, pode-se admitir que a passagem do tempo impediu que se encontrassem provas.”

Além de contar com a participação de peritos dos países envolvidos na Operação Condor, a CNV está correndo atrás de uma “sumidade” internacional no assunto para acompanhar os trabalhos, que deverão ser viabilizados por uma decisão judicial. Segundo Rosa, o grupo escolheu a via dos tribunais para poder juntar as evidências que porventura forem encontradas a um eventual processo criminal pela morte do ex-presidente. “Vamos entrar com pedido antecipado de colheita de provas à justiça de São Borja (RS), onde Jango está sepultado.”

Ainda não há qualquer previsão para a data em que os restos mortais de Jango serão exumados. “Vai depender de uma articulação entre familiares, CNV, Ministério Público Federal, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos e demais entidades que estão auxiliando os trabalhos”, revela Rosa. “Por enquanto, é a única exumação que temos em vista.”


Fonte: Sul21

Imagens: Google 

Direitos Humanos de comunidades indígenas nos EUA são violados

Empresários violam direitos de comunidades indígenas nos EUA

O setor empresarial nos Estados Unidos viola os direitos humanos das comunidades indígenas, revelou nesta sexta-feira (3) a Organização das Nações Unidas (ONU).


Ao apresentar um relatório de monitoramento sobre o impacto das atividades econômicas nos direitos do homem, um painel investigador da ONU informou que receberam denúncias de que empresas exploram terras indígenas e desrespeitam as comunidades originárias.

Segundo os especialistas, Washington ainda enfrenta grandes desafios quanto ao impacto negativo das atividades econômicas nesse campo, após receber denúncias de práticas generalizadas no setor de serviços estadunidense que violam as leis nacionais e internacionais.

Neste sentido, indicaram que as iniciativas empreendidas até o momento são insuficientes para resolver o problema e consideraram que o marco legal provê espaços para que as companhias o violem.

Além disso, destacaram o efeito negativo nos direitos fundamentais à saúde e à água, derivado da mineração e outras atividades do setor extrativo.

O painel, que concluiu recentemente uma visita ao país, apresentará um relatório com suas investigações e recomendações ao Conselho de Direitos Humanos da ONU.

Michael Addo, que dirigiu a investigação, recordou que o governo estadunidense se comprometeu a seguir a Guia de Princípios sobre Negócios e Direitos Humanos, elaborada pela ONU.

Agora, apontou, tem o desafio da colocá-lo em prática, em todos os seus aspectos, de maneira coerente e eficiente para que marque uma diferença real na vida dessas populações.



Fonte: Prensa Latina, Vermelho
Imagem: Google

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O que aconteceu com as populações indígenas que ocupavam os EUA?

Com a ocupação dos territórios nos EUA, após a aprovação da Lei do Povoamento, em 1862, as populações indígenas foram sendo combatidas, empurradas para fora de suas terras e exterminadas durante o processo de ocupação territorial.

Milhões de índios foram dizimados e exterminados, constituindo-se como as maiores vítimas da Marcha para o Oeste. Com a Lei do Povoamento, o governo vendia as terras sem a autorização dos verdadeiros donos: os povos indígenas, que habitavam essas terras séculos antes da chegada dos europeus e dos colonos.

A Lei do Povoamento excluiu os povos indígenas do direito à cidadania, não os considerando cidadãos norte-americanos. O processo de extermínio da população indígena foi acontecendo gradativamente; as lutas e os conflitos entre colonos e índios foram inevitáveis. A partir do momento em que os colonos adquiriam as terras, através do governo, eles faziam de tudo para expulsar os indígenas. As grandes empresas, que construíram as estradas de ferro no interior dos EUA, pagavam atiradores para matar os bisões (animal que era a principal fonte de alimentação dos indígenas), assim, com a escassez dos bisões, vários indígenas morreriam de fome.

Além das lutas travadas entre índios e colonos, o extermínio dos povos indígenas se acentuou com a intervenção dos soldados do exército norte-americano, pois esses realizaram enormes massacres contra aldeias inteiras. A expansão e a ocupação dos territórios a oeste trouxeram o fortalecimento da economia norte-americana, porém, em troca da expansão industrial e capitalista, milhões de índios perderam suas vidas e foram extintos.

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Esse é mais um exemplo da política contraditória dos EUA. Washingtom vive alardeando ser os EUA a terra dos direitos civis e que a sua "democracia" é a melhor do mundo, um exemplo a ser seguido, no entanto não fazem em casa o que propoem ao "resto" do mundo.

"Defendem" no Brasil através da suas ONGs e Missões Evangelizadoras aos índios brasileiros, é claro eles estão pouco se lixando para os indígenas, querem apenas aproveitar-se das riquezas minerais e botânicas das reservas que é solo brasileiro.

EUA com sua política externa e seus longos tentáculos invadem as questões políticas e econômicas das outras nações, com o pretexto de defender os "direitos humanos", lá vão os EUA a prestar "ajuda humanitária", como bem podemos ver nos últimos acontecimentos no Iraque, Líbia, e agora Síria, sem contar toda a trajetória armamentista de seu passado sujo inclusive com bombas nucleares.


Infelizmente o governo americano não usa a mesma medida, a mesma "justiça" quando se trata de resolver os graves problemas da (minoria) que os índios norte-americanos foram sujeitados, aliás são uma minoria porque foram dizimados pelo povo e governo norte-americano. 

E me pergunto que moral tem os norte-americanos para sairem mundo afora a defender quem quer que seja???

Concluindo, esses norte-americanos, são o mal da humanidade, são uns psicopatas. É claro que junto com os EUA e sua "democracia"existe muita gente se empenhando em ajuda-los a tranformar o mundo num inferno, o que vemos é os EUA enviando cada dia mais armamentos para Israel massacrar o povo palestino, ameaças de todos os lados contra a Síria, Irã e agora Coréia do Norte.


Lema do Governo dos EUA:


FAÇAM O QUE EU DIGO (ORDENO), MAS NÃO FAÇAM O QUE EU FAÇO.

(Burgos Cãogrino)

Presidente da Bolívia expulsa agência norte-americana do país

O presidente da Bolívia, Evo Morales, determinou a suspensão das atividades e a expulsão dos integrantes da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (cuja sigla em inglês é Usaid). Morales acusa a organização de ingerência política nos sindicatos de camponeses e entidades sociais, além de conspiração contra o governo. Ele admitiu que a decisão é também uma resposta aos Estados Unidos, que consideram a América Latina como quintal.

A agência atuava no país há 40 anos, desenvolvendo projetos em vários setores sociais, como saúde e meio ambiente. “Decidimos expulsar a Usaid da Bolívia, que saia a Usaid da Bolívia, peço ao irmão chanceler [David Choquehuanca] que comunique imediatamente à Embaixada dos Estados Unidos”, disse o presidente no discurso do Dia do Trabalho.

“Seguramente pensaram que aqui se poderia manipular politicamente e economicamente [os bolivianos], mas esses são tempos passados”, acrescentou Morales. Ele reiterou que o objetivo é manter relações de igualdade entre a Bolívia e os Estados Unidos, usando uma expressão em espanhol de “você para você”. Segundo o presidente, não há mais espaço para a mentalidade de dominação.

“Seremos um pequeno país, mas igual, e merecemos respeito. A expulsão da Usaid é também um protesto ao chanceler [John Kerry], que disse que a América Latina é um quintal dos Estados Unidos”, disse Morales.

John Kerry - "A América Latina é o nosso quintal"

A Usaid está na Bolívia desde 1964 e atua na promoção de projetos de saúde pública, desenvolvimento sustentável e meio ambiente. Em novembro de 2008, o governo Evo Morales deu a mesma ordem para os integrantes da Agência Antidrogas dos Estados Unidos (cuja sigla é DEA). Na ocasião, a acusação foi semelhante à da Usaid.

Fonte: Sul21
Imagens: Google (colocadas por este blog)