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terça-feira, 13 de agosto de 2013

Uma Estratégia Nacional para Amazônia Legal


A Bacia Amazônica é uma imensa região natural da América do Sul,
provida de um sistema fisiográfico fechado, dotado de características
ecológicas singulares e isolado do restante do continente. Essa configuração
da natureza tem favorecido a unidade política da Amazônia Brasileira.


Gen Ex RR Maynard Marques de Santa Rosa


“Se o governo federal entende que a Amazônia só faz parte do Brasil para lhe pagar imposto, não tem de que se estranhar se os habitantes de lá acharem que tal honra lhe sai muito cara, e procurarem constituir-se em nação independente”.

(Associação Comercial do Amazonas ao governador Jonathas Pedrosa, em Jul 1913 – Antonio Loureiro, em A GRANDE CRISE, pág. 146).


1. Considerações Básicas



A Bacia Amazônica é uma imensa região natural da América do Sul, provida de um sistema fisiográfico fechado, dotado de características ecológicas singulares e isolado do restante do continente. Essa configuração da natureza tem favorecido a unidade política da Amazônia Brasileira.


O território amazônico encerra um potencial incomensurável de recursos naturais, sendo a última fronteira biológica e mineral do planeta. Contudo, o conhecimento dessas peculiaridades ainda representa um desafio à ciência.

A “esfinge amazônica” de Djalma Batista destaca um dilema histórico: povoá-la e explorá-la, com o risco de desequilibrar os ecossistemas, ou preservá-la para o futuro, privando a geração presente do usufruto de seus recursos e aceitando um risco crescente à soberania nacional.

O professor Armando Mendes alertou que “o maior problema político da Amazônia é o seu vazio populacional”. Sem população, não existe atividade econômica, nem presença institucional. Daí, a causa principal da ausência do Estado.

O povoamento efetivo dos vales da calha Sul do rio Amazonas ocorreu durante o ciclo da borracha, graças ao atrativo da “hevea brasiliensis”, uma árvore de grande produtividade, que enriqueceu os seringais. Na Calha Norte, porém, o território permaneceu deserto, devido ao predomínio da seringueira “hevea benthamiana”, de baixa produtividade, que inviabilizava a sua exploração econômica. A área compreendida entre os estados de Roraima e Amapá, ainda hoje, continua como um grande vazio demográfico, potencializando o risco geopolítico da Região.

O professor Samuel Benchimol enfatizava que “a poluição maior é a da miséria”, e que “os anseios sociais da comunidade nativa não podem ser ignorados em favor de interesses exógenos”. A pobreza vem aumentando, com o crescimento vegetativo da população, que avança a uma taxa superior à média nacional. Segundo o IBGE, são 42% de pobres. Assim, dentre os 24 milhões de habitantes da Amazônia Legal, há cerca de 11 milhões de pessoas na pobreza.

Em acréscimo, a falta de condições de sobrevivência na área rural estimula um fluxo migratório contínuo, que engrossa as cidades e esvazia o interior. Atualmente, 80% dos nativos residem nas cidades, enquanto apenas 20% povoam o imenso deserto verde.

O abandono da Região Amazônica vem sendo inspirado pelas campanhas midiáticas do movimento ambientalista-indigenista internacional, que, sem dúvida, constitui o maior risco à soberania nacional. Outras ameaças menos decisivas provêm da biopirataria, que, de certa forma, é dirigida por esses mesmos grupos de interesse; do crime organizado transnacional e das guerrilhas do entorno estratégico.

Portanto, é preciso superar os óbices existentes, para integrar a Amazônia, desenvolvê-la em bases autossustentáveis e tornar a sua economia autossuficiente.
2. Plano Estratégico de Integração e Desenvolvimento

Um plano estratégico deve englobar um conjunto criterioso de políticas do setor público, com potencial sinérgico para provocar a deflagração de outras atividades do setor privado, atraindo investimentos que lhe complementem o escopo.


Petrobras -  Projeto Urucu

Para a Amazônia, a primeira providência há de ser legislativa e midiática. É preciso substituir o paradigma da “preservação ambiental” pelo da “sustentabilidade”, isto é, a preservação do equilíbrio ecológico. O ser humano não pode ser considerado um intruso na natureza. Se esse sofisma fosse verdadeiro, a Terra já teria entrado em colapso, devido à explosão populacional dos dois últimos séculos. Como exemplo, o projeto URUCU da Petrobrás mostrou que é possível explorar sem degradar.

Nesse contexto, também, é preciso reverter o paradigma da “interação indígena”, introduzido na Constituição Federal de 1988, por pressão do movimento indigenista internacional, retornando o País à política tradicional de “integração do índio à comunhão nacional”, como previsto no Estatuto do Índio, a fim de lhe proporcionar as condições de acesso ao progresso. A massa de 68,5% de mestiços na composição populacional da sociedade nativa indica o caminho natural a ser seguido, desmentindo as teses artificiais dos chamados “antropólogos da ação”. Essa providência visa a contribuir para a integração psicossocial da Região e do Brasil.



Organização do Tratado de
Cooperação Amazônica
O passo seguinte é estimular a formação de um grande mercado regional na Amazônia brasileira, a fim induzir atração gravitacional sobre as economias circunvizinhas, sem depender das hesitações dos condôminos da OTCA. Para isso, aplicar um plano de desenvolvimento regional integrado e autossustentável, com as ações propostas a seguir, a fim de reverter a matriz econômica extrativista, tornando a Região autossuficiente.

Conectar fisicamente o território brasileiro a todos os países condôminos da Pan-Amazônia, a despeito das restrições existentes, como reservas indígenas e áreas da proteção ambiental contíguas à Faixa de Fronteira. Esses entraves foram criados, exatamente, para impedir ou retardar a integração.



Conceber um programa de infraestrutura, a exemplo do antigo POLAMAZÔNIA, que estimule investimentos públicos e privados para efetivar a vocação geoeconômica de Belém como entreposto de comércio internacional; de Manaus, como centro regional; de Vilhena e Porto Velho, como entrepostos entre a região Centro-Oeste e a Amazônia; e da região Acre/Rio Branco, como grande entreposto entre o Brasil e o Oceano Pacífico.


Desatar as restrições ambientais e indigenistas de Roraima, a fim de liberar o desenvolvimento do Estado, reativando o seu potencial agropecuário e mineral. Cabe observar que o território roraimense está inserido no espaço geopolítico definido como “Ilha da Guiana”, uma área de exclusão socioeconômica preconizada pelos centros decisórios do movimento indigenista-ambientalista internacional.

Planejar a autonomia progressiva do território do Alto Rio Negro/S. Gabriel da Cachoeira, mediante uma evolução institucional e da sua infraestrutura econômica e social.

Construir o complexo hidrelétrico do rio Trombetas, a fim de prover energia para o médio Amazonas, viabilizar a exploração do alumínio e expandir o polo estratégico de Oriximiná.
Transformar os canteiros dos empreendimentos hidrelétricos federais na Região em polos de desenvolvimento econômico e social.



Paralelamente, vitalizar a presença diplomática e de inteligência junto aos centros decisórios do movimento indigenista-ambientalista internacional, antecipando providências e neutralizando as suas campanhas midiáticas.
Simultaneamente, “quebrar o braço nacional” desse mesmo movimento, por meio de um controle estrito sobre as ONGs internacionais que operam no Brasil e suas subsidiárias nacionais. Essa estratégia implica estancar as transferências de recursos públicos para as ONGs indigenistas e ambientalistas, amparadas no Termo de Parceria previsto no Art. 2º da Lei das OSCIPs (Lei 9790, de 23 de março de 1999).

E, objetivando contribuir para a integração física dos centros estratégicos regionais, recomenda-se a execução dos seguintes projetos:

- restauração e pavimentação da rodovia BR-319 (Manaus-Porto Velho);
- pavimentação da rodovia BR-163, para efetivar a ligação alternativa entre o Centro-Oeste (Cuiabá) e o Médio Amazonas (Santarém);
- pavimentação da rodovia Transamazônica, no trecho entre Altamira/PA a Humaitá/AM. Cabe esclarecer que é falso o noticiário de que essa estrada degrada o ecossistema amazônico, pois o seu traçado desenvolve-se na faixa de transição entre os ecossistemas da Bacia Amazônica e do Cerrado do Centro-Oeste.
- proteção do fluxo rodoviário regional, com a presença permanente da Polícia Rodoviária Federal em todas as rodovias federais.
- construção de um complexo rodoferroviário e de transmissão de energia e dados sobre o rio Amazonas, na região de Óbidos/PA, para integração da Calha Norte e do polo de Oriximiná/PA à região de Santarém.

No campo da saúde, criar programas destinados à erradicação das principais moléstias tropicais que flagelam a população nativa. Para isso, vitalizar e integrar os centros de pesquisa científica sediados em Manaus e Belém e estender a rede de pesquisa de campo às regiões endêmicas, visando ao desenvolvimento de vacinas e medicamentos de ponta.

No campo da Ciência e Tecnologia, implementar um plano estratégico de pesquisa e desenvolvimento, vitalizando e integrando as atividades e a comunidade científica dos institutos de pesquisa de Manaus e Belém (INPA, EMBRAPA, EMÍLIO GOELDI e outros). Fomentar, prioritariamente, os projetos de estudo e pesquisa do solo, da água e da flora, voltados à agricultura, à silvicultura, à fitoterapia e à aquicultura, assim como a atividade de extensão rural.

No quadro das políticas sociais governamentais, criar programas de nutrição, saúde e educação específicos para os indígenas e a população rural da Faixa de Fronteira. Mediante alterações na legislação geral, atribuir um tratamento preferencial aos indígenas, para ingresso no serviço público dessas áreas, priorizando o seu recrutamento como técnicos de saúde, vigilantes sanitários, fiscais de órgãos federais e outros serviços. Formar mão-de-obra indígena, para depois absorvê-la no serviço público, considerando que a melhor estratégia de assimilação é pelo recrutamento de seus membros para a assistência social às suas próprias comunidades.
Esta proposta, que se inspira no trabalho do marechal Rondon, poderia ser concretizada com o apoio do Exército.

Finalmente, aumentar a presença militar no território, consoante o planejamento das Forças Armadas, e ampliar as atribuições da autoridade militar, concedendo-lhe poder de polícia em toda a Amazônia Legal, em acréscimo à sua destinação constitucional.


3. Epílogo



A indecisão política e as condições adversas geradas por pressões e outros óbices têm postergado indefinidamente a solução dos problemas amazônicos. Enquanto isso, cresce a população, potencializam-se as carências e esvai-se a esperança.


Como ficou demonstrado pelos jornalistas Lorenzo Carrasco e Silvia Palácios, em seu livro Quem Manipula os Povos Indígenas Contra o Desenvolvimento do Brasil, há uma estranha convergência de interesses socialistas e capitalistas ligados à Amazônia, em conspiração contra a soberania brasileira, fazendo com que grupos de aguerridos militantes de esquerda batalhem por objetivos inconfessáveis da elite capitalista global.

Em resposta a esse cenário conflituoso, este trabalho sintético visa a contribuir com uma agenda de propostas específicas para a conscientização patriótica em torno de um interesse nacional tão candente.


Um século depois, o brado de alerta de Euclides da Cunha, no auge do ciclo da borracha, permanece a ecoar, ainda mais forte, clamando a atenção das novas gerações: “Se as nossas autoridades não se preocuparem com a Amazônia, mais cedo ou mais tarde ela se destacará do Brasil, natural ou irresistivelmente, como se desprega uma nebulosa de seu núcleo, pela expansão centrífuga de seu próprio movimento”.








Fonte: DefesaNet
Imagens: Google

segunda-feira, 12 de agosto de 2013

Escolarizando o Mundo





“Se você quisesse transformar uma antiga cultura numa geração, como você faria isso?
Você mudaria o jeito de educar as crianças.


O governo estadunidense sabia disso quando, no século 19, forçou as crianças americanas nativas a entrarem nas escolas governamentais. Hoje, voluntários constroem escolas em sociedades tradicionais pelo mundo afora, convencidos que a escola é o único caminho para uma vida “melhor” para crianças indígenas.

Mas isso é verdade? O que realmente acontece quando nós trocamos um conhecimento canônico de uma cultura tradicional pelo nosso? A vida realmente fica melhor para essas pessoas?

ESCOLARIZANDO O MUNDO aceita um desafio, às vezes engraçado, mas ao final profundo, de olhar, problematizando, o papel da moderna educação na destruição das últimas culturas sustentáveis do mundo.

Lindamente gravado no local da cultura budista de Ladakh, no extremo norte dos Himalaias indianos, o filme entrelaça as vozes das pessoas de Ladakh com conversas entre quatro pensadores originais cuidadosamente escolhidos; o antropólogo e etnobotânico Wave Davis, um explorador da revista National Geografic; Helena Norberg-Hodge e Vandana Shiva, ambas ganhadoras do Prêmio Right Livehood pelos seus trabalhos com povos tradicionais na Índia; e Manish Jain, arquiteto de programas de educação da UNESCO, USAID, e do Banco Mundial.

O filme examina o pressuposto escondido da superioridade cultural por trás dos projetos de ajuda educacionais, que, no discurso, procuram ajudar crianças a “escapar” para uma vida “melhor”.

Aponta a falha da educação institucional em cumprir a promessa de retirar as pessoas da pobreza – tanto aqui nos Estados Unidos quanto no chamado mundo “em desenvolvimento”.

E questiona nossas definições de riqueza e pobreza – e de conhecimento e ignorância – quando desmascara o papel das escolas na destruição do conhecimento tradicional sustentável agroecológico, no rompimento das famílias e comunidades, e na desvalorização das tradições espirituais ancestrais.

Finalmente, ESCOLARIZANDO O MUNDO faz um chamado por um “diálogo profundo” entre as culturas, sugerindo que nós temos, ao menos, tanto a aprender quanto a ensinar, e que essas sociedades sustentáveis ancestrais podem ser portadoras do conhecimento que é vital para nossa própria sobrevivência no próximo milênio."









Imagem: riseup.net

A filha de um intelectual palestino em Nova York



Najla Said e Edward Said

Najla Said, filha do intelectual palestino e líder pós-modernista Edward Said, falecido, tentou ignorar a cultura e herança palestina que lhe foi passada por seus pais em sua casa de Manhattan, quando era jovem. Mas os ataques de 11 de Setembro e a subsequente atitude azeda com árabes-americanos a fez repensar.


Por Taly Krupkin*

Título original:

"Como ser filha de um intelectual palestino em Nova York pós-11/9"



Depois de representar um “show de uma só mulher” chamado “Palestina em Nova York, em 2003”, Najla decidiu descrever a sua infância em sua memória inaugural, “Procurando pela Palestina: Crescendo Confusa em uma Família Árabe-Americana”.

“Sou uma mulher palestina-libanesa-americana cristã, mas comecei minha vida como uma WASP”, escreve Najla em seu novo livro. “Fui batizada em uma Igreja Episcopal e enviada a uma escola feminina privada na seção leste de Manhattan, uma que se gaba entre seus alunos tão bem penteados de sangue azul e americanos, como a legendária Jacqueline Onassis. Foi naquele ponto em que me dei conta de que algo estava gravemente errado comigo”.


A filha de Said escreve sobre as diferenças entre ela e os outros alunos: “Eu estava profundamente orgulhosa do meu casaco verde novo com o seu emblema chique da escola e meus sapatos elegantes da França. Mas mesmo o mais elaborado uniforme poderia proteger contra minha consciência instantânea das minhas diferenças. Eu era um rato de cabelos pretos em um mar de perfeição loira. Não tinha uma cama de dossel, um quarto despojado, ou uma sala de estar perfeitamente decorada, como tinham meus colegas”.

“Eu tinha livros empilhados sobre prateleiras e mesas, cachimbos, canetas, tapetes orientais, paredes pintadas e visitas estranhas. Era cercada, em casa, não só por alguns dos maiores acadêmicos e escritores do mundo (Noam Chomsky, Lillian Hellman, Norman Mailer, Jacques Derrida, Susan Sontag, Joan Didion), mas também pelo creme do creme da resistência palestina”.


Edward Said nasceu em Jerusalém, de uma família árabe cristã, em 1935, e foi criado em Jerusalém e no Cairo, onde seu pai geriu vários empreendimentos. Em 1951, Said estudou nos Estados Unidos, e depois se tornou professor de literatura na Universidade Columbia, em Nova York. Após a Guerra dos Seis Dias [em 1967], Said começou a interessar-se pela questão palestina, e se tornou próximo dos líderes da Organização para a Libertação da Palestina.


Seu livro “Orientalismo” alcançou um grande público, e colocou-o no centro da controvérsia entre círculos intelectuais pelo mundo. Orientalismo, publicado em 1978, é uma crítica brilhante e eloquente do Ocidente, da academia, dos acadêmicos e artistas que investigaram sobre o modo de vida do Leste, não necessariamente pelo interesse do conhecimento, mas para perpetuar a conquista ocidental e a dominação sobre o Leste. Assim, de acordo com Najla Said, o mundo árabe foi visto como estagnado, submisso e atrasado, por oposição ao supostamente superior mundo ocidental.

Najla escreve que, quando pressionou seu pai para explicar o conceito de orientalismo em palavras simples, ele disse: “Historicamente, através da literatura e da arte, o ‘Leste’, como visto através das lentes ocidentais, se torna distorcido e degradado, para que qualquer coisa ‘diversa’ do que nós ocidentais reconhecemos como familiar não seja apenas exótica, misteriosa e sensual, mas também inerentemente inferior”. E ela completa: “Você sabe, como o Aladdin”.

Edward Said e Mariam

No livro, Najla relembra que, como muitos filhos de imigrantes, ela cresceu confusa pelos valores conflitantes aos quais foi exposta. “Crescer como a filha de uma mãe libanesa e um proeminente pensador palestino na cidade de Nova York, na década de 1980 e 1990, foi confuso e perturbador”.




“Eu lutei desesperadamente para conciliar a cultura e o mundo amoroso, belo e confortável do meu lar, da minha cultura e da minha família com o lugar e a sociedade supostamente ‘bárbara’ e ‘retrógrada’, como os outros os percebiam”. Em uma entrevista para a Rádio Pública Boise State, Najla disse que, depois dos ataques de 11 de Setembro, ela sentiu-se aterrorizada e temia a sua morte, mas ao mesmo tempo, ela temia que os norte-americanos passassem subitamente a chama-la de árabe-americana.

Najla também aborda o legado e a autobiografia do seu pai. A luta de Edward Said pela independência palestina o tornou uma figura controversa em Israel e no mundo judeu-americano. Em 2000, uma foto de Said lançando uma pedra em direção a Israel, desde a fronteira do Líbano, deu a ele ampla publicidade.


Para algumas pessoas, escreve Najla, “ele é o símbolo da autodeterminação palestina; um campeão dos direitos humanos, igualdade e justiça social. Ainda assim, outros insistem que ele era um terrorista, apesar de as pessoas que o conheceram saberem que isso é quase como chamar Gandhi de terrorista”.






*Taly Krupkin é um professor israelense que leciona em diversas universidades, em Israel e no exterior.


Fonte: Ha'aretz, Vermelho Tradução: Moara Crivelente, da redação do Vermelho
Imagem: Vermelho, Google (colocadas por este blog)

quinta-feira, 8 de agosto de 2013

EUA proíbe crianças de falarem sobre exploração de xisto


Família Hallowich

Por decisão da Justiça norte-americana, duas crianças do estado da Pensilvânia (leste dos EUA) estão proibidas, pelo resto de suas vidas, de falarem a respeito de exploração de xisto. A determinação judicial ocorreu após um acordo sigiloso estabelecido entre a família Hallowich, que inclui as duas crianças e os pais Chris e Stephanie, e a empresa Range Resources.



Além de não poderem falar sobre extração do gás, a família toda está proibida de comentar a respeito da empresa Marcellus Shale, uma das líderes do setor de produção de xisto nos Estados Unidos. Em troca, os Hallowich receberam 750 mil dólares.

 Os dois irmãos, um menino de doze anos e uma menina de nove, moravam em uma pequena propriedade rural de 40 hectares em Mount Pleasant, adjacente a um grande terreno de extração da rocha, que tem se tornado progressivamente uma alternativa energética nos EUA e importante fonte de renda para alguns estados produtores. O xisto é fonte de combustível – seja através de óleo ou gás natural – sempre procurado em períodos de alta do preço do petróleo.




O acordo judicial foi fechado em agosto de 2011, mas só divulgado na semana passada pelo jornal local Pittsburgh Post Gazette. O diário divulgou parte dos autos, que mostra uma transcrição dos diálogos entre a família, a empresa e o juiz. A íntegra pode ser vista nesse link. O jornal afirma que tenta há algum tempo liberar todo o conteúdo do caso, que contém cerca de 900 páginas. Isso significa que as crianças foram censuradas quando possuíam apenas nove e sete anos de idade.

A decisão provocou indignação entre ambientalistas e defensores da liberdade de expressão. Segundo os ativistas, esses acordos sigilosos têm ajudado as empresas do setor a resistir a controles ambientais e de saúde mais rigorosos pois, dessa maneira, conseguem acobertam denúncias e evidências de contaminação da água, solo e ar, além dos problemas de saúde à população local que coabita com essas operações.

A disputa

O caso começou em 2010 quando a família entrou na justiça acusando as companhias envolvidas na produção de destruir sua fazenda, além de colocar a saúde das duas crianças em risco. A atividade econômica dos vizinhos teria causado problemas respiratórios, dores de cabeça e garganta além de ardência nos olhos.


Eles são vizinhos de grandes operações industriais: são quatro poços de gás, estações de compressão e um lago de dejetos industriais, o qual a família afirma ser responsável pela contaminação da água abastecida e os consequentes problemas de saúde.

Com o desgaste causado pela batalha judicial, a família decidiu aceitar o acordo e a “mordaça”. Nos autos, eles afirmaram que não tinham outra alternativa para criar seus filhos em um ambiente mais seguro. “Precisamos tirar as crianças de lá pela própria questão da saúde e segurança”, disse a mãe, Stephanie. Com o acordo, eles obteriam dinheiro para se mudarem para uma nova casa longe dos campos de gás. A empresa insistiu no caráter vitalício do sigilo e que este também incluísse as crianças.

A mordaça


Os Hallowich receberam uma “gag order” (termo jurídico em inglês equivalente a “ordem de mordaça”, ou “obrigação de silêncio”), um dispositivo legal que, mediante acordo (quase sempre com uma compensação financeira) impede a difusão pública de uma informação, opinião ou denúncia sobre o caso por uma das partes envolvidas. É aplicada em alguns países que adotam o sistema jurídico anglo-saxão. Nos EUA, onde são muito corriqueiras, quase sempre envolvem empresas que trocam uma indenização a indivíduos em troca de sigilo – muitas vezes tratam de questões ambientais. Até os próprios advogados chegam a ser proibidos de comentar publicamente sobre a questão, sem nem mesmo poderem evocar o artigo da Constituição norte-americana que evoca a liberdade de expressão.

Polêmica

O que chama atenção e parece não encontrar jurisprudência nos EUA, segundo especialistas consultados pelo jornal de Pittsburgh, é que a mordaça foi estendida para crianças, que naturalmente não participaram das discussões. O advogado da família, por sua vez, disse nos autos nunca ter visto uma “gag order” sendo imposta a crianças em seus 30 anos de exercício da advocacia.

Nos autos, a mãe, Stephanie Hallowich, disse que duvida que as crianças consigam manter a boca fechada por tanto tempo. “Minha preocupação é que eles são menores de idade. Não estou certa de que eles entenderão completamente a situação. Sabemos que estamos assinando um voto de silêncio para sempre, mas como essa decisão pode tirar os direitos de nossos filhos, que são menores agora? Afinal, minha filha tem sete anos, o menino tem dez”, questiona.

O pai, Chris, também advertiu a corte de que pode ser difícil manter o silêncio das crianças. “Eles irão se relacionar com outras crianças, filhos de famílias que trabalham nessa indústria (…) Até podemos dizer a eles: não falem sobre isso, não falem sobre aquilo, mas e quando eles estiverem sem nós em um playground?”

Depois que esse acordo se tornou público e gerou forte repercussão, um porta-voz da Range Resources falou ao Post Gazette que não acredita que o acordo se estenda às crianças e que a empresa não concordaria com isso. Ele afirmou também que não havia evidência de que os Hallowich foram afetados pelas atividades, e que os pais assinaram um documento afirmando que a saúde deles não foi afetada.

No entanto, a posição do porta-voz vai contra a afirmação do advogado da empresa, James Swetz, feita nos autos. Ao ser perguntado duas vezes sobre o acordo ser aplicado a crianças, ele foi enfático em dizer que sim: “Nossa posição [sobre o acordo] se aplica para toda a família. Nós certamente faremos valer isso”, disse o defensor à corte. Outro advogado da empresa, Peter Villari, perguntou formalmente aos pais se eles estavam conscientes de que o acordo anularia também os direitos dos filhos de recorrerem à primeira emenda da Constiuição norte-americana especificamente para esse caso. E os pais responderam que sim. “Estou fazendo essas perguntas para que não haja desacordo no futuro”, explicou Villari.

 A primeira emenda desautoriza qualquer ramos dos três poderes a infringir direitos fundamentais, entre eles, o livre exercício da religião, a liberdade de expressão, de imprensa e de associação pacífica.






Fonte: OperaMundi
Imagens: Google

terça-feira, 6 de agosto de 2013

Bombardeios de Hiroshima completam 68 anos; EUA continuam impunes





Na marca dos 68 anos após o primeiro dos bombardeios nucleares das cidades japonesas Hiroshima e Nagasaki, a presidenta do Conselho Mundial da Paz (CMP) e do Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz (Cebrapaz), Socorro Gomes, em declarações ao Vermelho, diz que a ação foi “um crime de lesa-humanidade”, e que é injustificável os Estados Unidos ainda não terem sido julgados por ela.


“A guerra, naquele momento, já estava praticamente terminada, e o Japão já estava derrotado. Quando os Estados Unidos lançaram a bomba, o objetivo era testá-las, assim como impor o medo à humanidade, a outros países e povos. Ou seja, ali os EUA, já como potência militar, aceleram na escalada da imposição do terror ao mundo”, explica Socorro.

Entretanto, até hoje, “é impressionante e injustificável que os Estados Unidos não tenham sido julgados e nem condenados, é algo que nunca podemos esquecer”, completa a presidenta do CMP.




Socorro conta que, “no Japão, inclusive, há conferências e campanhas por isso, pois há inúmeras vítimas que sofreram sequelas pelo que ocorreu. Os Estados Unidos impuseram aos japoneses e à humanidade o Inferno de Dante, e precisa ser julgado por isso”. O presidente de então era Harry S. Truman, que acabava de assumir o cargo.


O esforço pelo desarmamento tem sido descrito por seus defensores como um processo a ser realizado “de maneira não discriminatória, universal e verificável”. O Paquistão e a Índia, únicos países do sul asiático a possuírem armas nucleares, sustentaram que o desarmamento é viável, e deve ser um compromisso universal.

“O desarmamento nuclear mundial é factível se garantirmos uma segurança igual e sem menosprezo para todos os Estados”, disse o porta-voz do Ministério paquistanês de Relações Exteriores, Aizaz Ahmad Chaudhry, à agencia de noticias Kyodo News. A Índia e o Paquistão não são signatários do Tratado de Não Proliferação nuclear (TNP), aberto para assinatura em 1968 e em vigor desde 1970. São 93 países signatários atualmente e 190 países parte.

Desde 1947, todos os prefeitos da cidade têm promovido a campanha “Não mais Hiroshima”, e instado as potências nucleares a abandonar os ensaios deste tipo, para colocar um fim às ameaças das armas atômicas.

De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), a Conferência sobre o Desarmamento, estabelecida em 1979 como o único órgão de negociações multilaterais sobre o desarmamento, providencia apoio organizacional para diversos acordos de não-proliferação e desarmamento.

A criação da conferência seguiu-se à primeira Sessão Especial sobre Desarmamento (SSOD I), na Assembleia Geral da ONU, ainda em tempo de Guerra Fria, em 1978.

 Além disso, o governo do Japão, em cooperação com as cidades de Hiroshima e Nagasaki e com a ONU, tem trabalhado pela garantia de que os testemunhos dos sobreviventes da bomba atômica (os “hibakusha”) se tornem um legado. O Ministério de Assuntos Estrangeiros do Japão disponibilizou os testemunhos de 21 sobreviventes, traduzidos para diversas línguas.

 



Fonte: Vermelho
Imagem: Vermelho, Google 

A ROSA DE HIROSHIMA











domingo, 4 de agosto de 2013

Exército israelense se prepara para guerra sangrenta no Líbano



A terceira guerra no Líbano será breve, agressiva e sangrenta. Esta afirmação tem sido exposta por altos oficiais israelenses, partindo da possibilidade de um confronto armado com o Hezbollah nos próximos meses. Eles elevam o tom de ameaças ao Líbano para tentar deter as vitórias - e fortalecimento - do Hezbollah na Síria.

Na opinião dos militares, Israel será alvo de centenas de mísseis capturados pelo Hezbollah na Síria. Curiosamente, esses mísseis foram entregues aos mercenários e terroristas que atuam na Síria justamente pelos governos de Israel, EUA, França e Inglaterra. Portanto, Israel vai provar do seu próprio veneno ao ver explodir em seu território as armas que enviou para tentar destruir um país vizinho, a Síria.



Analistas afirmam que os meios da defesa antiaérea israelenses e norte-americanas não conseguirão proteger totalmente o país contra o disparo de sucessivos mísseis vindos do Sul do Líbano.
Por parte do exército israelense, se esperam ataques aéreos em massa ao território libanês, massacrando principalmente a população civil indefesa, em uma manobra rápida mas agressiva. Temendo pressão internacional, os militares israelenses desejam promover ataques rápidos e sangrentos.



As ameaças de ataques ao Líbano por parte do governo de Israel são constantes, e são reflexos da impunidade em que atuam, promovendo ataques terroristas na Síria e na Palestina ocupada, diante do silêncio criminoso das Nações Unidas e da imprensa ocidental.





Fonte: Voz da Rússia, Marcha Verde
Imagem: Google

sexta-feira, 2 de agosto de 2013

Acordo de paz ou jogada de marketing?






Por Marino Boeira*



Um acordo de paz permanente entre palestinos e judeus é uma meta que deve ser desejada por todos, mas as novas conversações entre Israel e a Autoridade Palestina, promovidas pelo Secretário de Estado Norte-Americano, John Kerry, parecem mais uma jogada de marketing político do governo Obama do que realmente um esforço para superar as antigas divergências que separam os dois povos.

A partir de 1993, em Oslo, sob o patrocínio de outro presidente americano, Bill Clinton, judeus e palestinos começaram uma série de reuniões que terminaram em setembro de 1995, com os chamados acordos Oslo II, que permitiriam a criação de um Estado Palestino, ainda que fragmentado, cinco anos mais tarde, nas regiões da Cisjordânia e Faixa de Gaza.


 Yitzhak Rabin, Bill Clinton e o líder palestino Yasser Arafat

Sob pressão americana, o dirigente histórico da Autoridade Nacional Palestina, Yasser Arafat, foi obrigado a assinar um acordo pelo qual a Palestina era dividida em três áreas. A Zona A, sob total controle da ANP, representava 3% dos territórios ocupados e 20% da população, enquanto a Zona B (controle militar israelense e civil palestino) compreendia 24% do território e 68% da população (os territórios das Zonas A e B são completamente fragmentados, sem continuidade). A Zona C, incluindo Jerusalém Oriental, com 73% do território e 12% da população, permanecia sob total controle israelense e nela se intensificou a construção de colônias judaicas e rodovias estratégicas.



Outras reivindicações históricas dos palestinos desde a criação do Estado de Israel, em 1948, como a volta às fronteiras existentes até 1967, o retorno dos palestinos expulsos de suas terras e a questão da divisão de Jerusalém, sequer foram discutidas.

Mesmo com todas estas concessões, Israel nunca cumpriu o que prometera em Oslo. Yitzhak Rabin, que assinou o acordo de paz com Arafat, seria assassinado por extremistas judeus de direita cinco semanas após e o seu governo de centro esquerda, substituído, mais adiante, por outro formado por uma coalizão de direitistas e partidos religiosos, para os quais nenhuma concessão deveria ser feita aos palestinos.




Na visão estratégica dos fundadores e dos principais líderes do Estado de Israel, como David Bem-Gurion, Golda Meir, Moshe Dayan e Menachen Begin, a paz com os árabes nunca foi uma perspectiva aceitável, muito menos a consolidação de um Estado Palestino na região. Na visão militarizada desses líderes, a sobrevivência de Israel, além do permanente apoio material dos Estados Unidos, só seria possível com apropriação das terras e dos mananciais de água dos palestinos. Por isso, a guerra, muito mais do que a paz, sempre esteve entre seus principais objetivos.

Com algumas nuances pouco marcantes, esta foi sempre a estratégia dos governos de Israel. Quando a pressão internacional era muito grande, eram feitas algumas concessões aos palestinos, mas no essencial a política de ocupação das terras árabes por colonos judeus nunca foi interrompida.

Sem perspectivas de alcançar algum sucesso pelas vias políticas, os palestinos, também estimulados pela expulsão dos judeus do sul do Líbano, lançaram a segunda Intifada (guerra das pedras) contra os soldados e os colonos israelenses nas regiões ocupadas, a partir do ano 2.000, causando em seis anos mais do que 5 mil mortos, a maioria palestinos.

No final do ano passado, a ONU aprovou o pedido da Autoridade Palestina para se tornar um Estado observador nas Nações Unidas por 138 votos a favor, inclusive com o voto do Brasil, 9 contra e 41 abstenções. Na prática, porém, pouco mudou e o que mudou foi para pior: os fundos de auxílio dos Estados Unidos à Autoridade Palestina foram congelados pelo Congresso Americano e Israel bloqueou o repasse mensal de US$ 100 milhões em taxas alfandegárias e impostos sobre vendas, a que a Autoridade Palestina tem direito sobre o seu comércio com outros países.



Mahamoud Abbas
Com isso, a dívida da Autoridade Palestina chegou a 2 bilhões de dólares e o governo praticamente quebrou, tornando-se incapaz de continuar mantendo sua estrutura administrativa. Nessa situação, tornou-se impossível para o presidente da ANP, Mahamoud Abbas, recusar o convite americano para voltar a negociar com Israel, mesmo sabendo que obterá poucas concessões e verá ainda tornar-se mais tensa sua relação com o Hamas, que controla a Faixa de Gaza e não aceita negociar com Israel nas condições propostas pelos americanos.



Há semanas atrás, antecedendo à vista de Kerry, Obama esteve na Palestina para negociar a realização da chamada Conferência de Paz. Primeiro, anunciou que o atual acordo de ajuda militar a Israel, que terminaria em 2017, será ampliado por mais 10 anos a um custo de 3 bilhões de dólares anuais. Depois, garantiu o repasse imediato de 200 milhões de dólares à Autoridade Palestina e mais 500 milhões nos próximos dias, dos fundos que estavam congelados.


Satisfeitas as necessidades financeiras dos palestinos e militares dos israelenses, foi possível a Obama assumir o papel de mediador no processo de paz.

Para mostrar colaboração, Israel libertou 140 presos políticos palestinos.




Armado o circo, John Kerry anunciou que a gestação do acordo de paz deve durar nove meses, assim como acontece com os seres humanos.

Vamos esperar que não seja parido um monstro, embora a negociadora israelense, a ministra Tzipi Livni, já tenha antecipado poucas esperanças de sucesso na empreitada.

Tzipi Livni
Disse ela: "Temos ministros que não querem chegar a um acordo, nem ouvir falar da ideia de dois Estados, temos outros ministros que são indiferentes, mas que esperam que nenhum resultado seja alcançado, e outros membros do governo que desejam alcançar o fim do conflito".

Ela fazia referência aos ministros da ala radical do Likud, partido do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, e do nacionalista Lar Judeu, que são hostis à criação de um Estado palestino.

Livni também fez referência ao partido de centro-direita Yesh Atid de Yair Lapid, o ministro das Finanças, que até o momento não considera que o processo de paz seja uma prioridade

Enquanto isso quem vai ganhar ou perder nesses nove meses?

Em primeiro lugar, ganha o Presidente Obama, pelo menos enquanto durar a conferência entre palestinos e judeus.

Depois, os israelenses, que poderão continuar com suas políticas expansionistas sobre terras palestinas sem a ameaça de maiores represálias.

Ganha o governo da Autoridade Palestina, que terá alguns meses de desafogo financeiro.

Quem perde?

Como sempre aconteceu até agora, serão os palestinos na sua esperança de construir um estado nacional, independente, moderno e democrático.




*Marino Boeira é professor universitário





Fonte: Sul21
Imagens: Google
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