PROIBIÇÃO DE HIDROELÉTRICAS: UMA DESCULPA PARA IMPOR O FRACKING?

Seria a "inabilidade do governo com os indígenas" desculpa para impor o "fracking" enquanto não existe legislação ambiental a respeito desse processo de extração de gás altamente nocivo? 



Por Ivo Pugnaloni


No meio de tantos números, pouca gente se deu conta disso que você vai ler agora.


Segundo estudos divulgados pelo Banco Santander, será de R$ 2,731 a conta que todos os consumidores de energia elétrica terão que pagar pelas termoelétricas terem entrado todas em operação para evitar o apagão no mês de janeiro de 2013.


Isso apenas naquele mês. Mas essa despesa, com pouca variação, persistiu de lá para cá.


Dividindo por 30 dias, isso dá 91 milhões de reais por dia.


Ou ainda 63 mil reais por minuto.


Que equivalem a 1.053 reais, por segundo.


Enquanto para escapar do apagão, o Brasil é afogado nessa verdadeira enchente de óleo diesel e óleo combustível para gerar energia através de termoelétricas “devido á falta de hidroelétricas viáveis” as previsões da Agência Internacional de Energia mostram o mundo inteiro indo para o outro lado: as renováveis devem superar o gás natural em 2016 e dobrar o produzido pelo nuclear.


Mais uma vez, o Brasil, vai caminhando alegre e distraído na contramão da História. Exatamente como o ocorrido com a escravidão, vergonha nacional que fomos os últimos a extinguir em todo o mundo, graças ao conservadorismo dos que gostam de sozinhos decidirem todas as coisas, sejam elas princesas de sangue azul, - como a nossa “Redentora”, Isabel - ou simples mortais alçados à cargos máximos.


Não bastasse essa dependência indecente de combustíveis fósseis, que por sinal é absolutamente desnecessária, se a FUNAI cumprisse a Constituição e permitisse que as comunidades indígenas participassem do resultado da exploração dos potenciais hídricos e que nos tem custado em média 62 mil reais por minuto, ou 2,7 bilhões por mês, preparamo-nos agora para mais um desastre, desta vez ambiental, na contramão de tudo que acontece no mundo.


Refiro-me àquele que deve ser o maior movimento ambientalista já ocorrido no Brasil, quando a sociedade brasileira descobrir, a partir de novembro, com a realização dos leilões da ANP, que o governo prepara-se para a exploração do “shale gas” a apenas 5 metros da superfície, como em São Mateus do Sul , no Paraná.


Com a ANP estimulando o uso do “fracking”, quem precisa de mais adversários políticos?


Se as manifestações hoje já são intensas, reunindo num só dia, um milhão de pessoas em todo país, imagine o caro leitor o que ocorrerá quando os estudantes, professores universitários e do ensino médio e fundamental, jornalistas e principalmente os agricultores do sul e sudeste do Brasil e do nordeste também, descobrirem que, através dos leilões, estaremos criando direitos para os particulares que ganharem os leilões, para implantar essa forma terrível e desesperada de produzir gás de xisto e energia elétrica.

O processo de “fracking” é uma forma condenada em quase todos os países do mundo, e que só existe ainda nos EUA, porque lá as reservas estão a 1500 metros de profundidade e assim mesmo, torneiras de cozinha viram maçaricos flamejantes devido à contaminação do solo e das águas. E onde, como se sabe, não existem mais potenciais hidráulicos a aproveitar.

O “fracking” consiste em injetar nas jazidas de xisto betuminoso uma enorme quantidade de água sob grande pressão, com enorme gasto de energia, combinada com 209 produtos solventes diferentes, entre eles a benzina e com isso, retirar parte dele através do mesma perfuração. 

Mas é lógico que o gás e os detritos hidrocarbonetados não saem só pelo furo onde foi perfurado o solo, mas sim por todas as muitas fendas que existem no substrato rochoso, por onde escoa a água da superfície em direção ao lençol freático, que fica totalmente contaminada.



Existe hoje nos EUA, mas é convenientemente mantido fora do conhecimento no Brasil um movimento para que Obama revogue um decreto especial assinado por Bush, aproveitando a grave comoção causada pelos atentados de 2001 às torres gêmeas e pela crise econômica de 2008. 


Esse decreto, aprovado com a desculpa de que o gás seria produzido por preço 20% menor, pois dispensaria o uso de gasodutos, que simplesmente, deixa sem efeito, com relação ao “fracking”, qualquer parte da legislação que trate do controle da qualidade da água!


O uso dos gasodutos é dispensado porque, segundo os defensores desta verdadeira barbaridade, que é lógico, acham que o aquecimento global “é bobagem”, o gás é transportado na boca da mina, onde ele sair, por meio de carretas e vagões de trem e fica “muito mais barato”.

Refém de enormes quantidades de gás e petróleo devido às características do chamado “american way of life” a sociedade americana a princípio estranhou, mas terminou se acostumando à ideia. Afinal, “se é para baixar preços do gás e da gasolina, vale tudo”, diria um americano médio de uma grande cidade.


A consciência sobre o “fracking” se amplia.

Mas isso mudou e a consciência das famílias está acordando para a triste realidade que por enquanto só vinha sendo sentida pelos habitantes das pequenas cidades do interior próximas às regiões produtoras.


Se você tem algum amigo ou amiga ligado ao movimento ambientalista envie esse texto, com seus links, para ele.


Se ele for da região Sul ou do Vale do Paraíba em São Paulo e regiões do Nordeste onde poças de água se inflamam sozinhas no verão, faça isso agora, de forma urgente.

Veja nesse vídeo como a exploração dessa modalidade de extração de gás do xisto faz as torneiras de agua das casas explodirem em chamas e todo o lençol freático, rios e lagos da região se transformarem em verdadeiro lixo, com metano, gás sulfídrico e todo tipo de resíduo fóssil diluído em centenas de produtos químicos.




Por outro lado, se você tem um amigo jornalista econômico, envie esses números a seguir para ele agora mesmo.


“Diminuir a conta de luz dos consumidores” será desculpa para usar o fracking” no Brasil.


O Brasil onde as hidroelétricas são “proibidas pelos índios” porque a FUNAI assim deseja, queima mais de 60 mil reais por minuto com termoelétricas, conforme setor de análises econômicas do Banco Santander, que contabilizou em abril de 2013, despesa de 2,731 bilhões para essa despesa.


Entre os principais fatores estratégicos que motivam esta despesa estão decisões de alguns setores da FUNAI, que não admitem, de forma alguma, que as comunidades indígenas possam ser beneficiadas com a receita de empreendimentos hidroelétricos.


Isso contraria vários dispositivos legais, já que no Brasil essa participação está prevista na constituição federal, em decretos presidenciais, em decretos legislativos do congresso e na convenção 169 da OIT, que nosso governo firmou em 2002.


Para violar as leis, de forma inexplicável e ainda impune, estes setores recorrem a expedientes grosseiros, como o de usar, como desculpa para não agir, o parágrafo 6º, que trata sobre a ocupação ilegal de terras indígenas, e não o parágrafo 3º, que trata sobre empreendimentos hidroelétricos, ambos do artigo 231 da constituição federal.


Dinheiro gasto com térmicas dá para comprar um Mato Grosso do Sul por mês.


Várias de nossas hidroelétricas, de baixíssimo impacto, se já estivessem construídas e não boicotadas pela FUNAI, teriam ocupado percentuais ínfimos das terras indígenas e evitado um prejuízo aos consumidores brasileiros que, a valores de 28 reais por hectare, em apenas um mês dariam para comprar uma área equivalente a quase todo o estado de Mato Grosso do Sul, que tem 906 mil quilômetros quadrados.


Diga aos seus amigos ainda que essa despesa absolutamente desnecessária é equivalente a 50% do saldo da balança comercial dos últimos 12 meses, que foi de 5,4 bilhões em maio.


E o que é principal: diga a todos os seus amigos que isto está ocorrendo no Brasil devido ao incrível desrespeito de dirigentes nomeados para a FUNAI aos seguintes dispositivos legais:


a) Parágrafo 3º do Artigo 231 da Constituição Federal


b) Decreto Legislativo 143/02 do Congresso Nacional


c) Decreto Presidencial 5051/04, artigos 5º, 6º ,7º ,8º e 15º


d) Decreto Presidencial 7778/12, artigos 27º até o 32º


e) Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho


f) Lei Federal 9784 – Lei da Administração Pública, vários artigos, especialmente o 50º.


ANEEL: onde um “rito” vale mais que a lei e as resoluções vigentes.


Mas não é só na FUNAI que residem os entraves à construção de novas hidroelétricas, mesmo das bem pequenas, com reservatórios que na média são menores do que 14 campos de futebol.


Incrivelmente, mofando nas gavetas e prateleiras da ANEEL, graças a um “rito interno” que contraria leis, decretos e resoluções, esperam aprovação novos 7.000 MW de projetos de PCHs, ou pequenas centrais, alguns há mais de oito anos!


Isso é metade de uma nova Itaipu e os projetos empregaram mais quase seiscentos milhões de reais.


Segundo o rito interno, que entope a ANEEL a “agencia apenas analisa projetos com licença ambiental”, enquanto a lei e as resoluções internas escritas e vigentes dizem que a licença ambiental apenas pode ser exigida no momento final da outorga da autorização.


E quando existem dois interessados no mesmo potencial? É incrível o que eu vou afirmar agora mas é verdade: a ANEEL exige duas licenças ambientais, uma de cada empreendedor concorrente! E enquanto os dois não apresentam suas licenças, nenhum dos projetos segue adiante, mesmo que um dos interessados ou todos menos um, já tenham conseguido...


Com a FUNAI no meio campo impedindo o avanço das grandes e a ANEEL na retranca impedindo a penetração das pequenas centrais, o time hidroelétrico está em nítida desvantagem na Copa da Energia.


E o time das termoelétricas movidas a combustível importado prepara-se para dar uma surra histórica nos consumidores brasileiros. Mas eles serão apenas os aparentes beneficiários.


“Seu meio ambiente ou a sua vida confortável” é só uma teoria conspiratória?


Os verdadeiros beneficiários do bloqueio aos recursos hidráulicos brasileiros serão os extratores de gás de xisto que desembarcarão, a partir de novembro, habitados com essa tecnologia destruidora e que devem ser os únicos concorrentes com chance de vencer os leilões da ANP. Eles vem com prática adquirida não só nos EUA, mas no Afeganistão e no Iraque.


O problema é que não existe no Brasil qualquer legislação ambiental sobre essa modalidade de extração de gás de xisto, chamado eufemisticamente de “não-convencional”. E como os campos leiloados estarão em terra, a atribuição do licenciamento será dos Estados e não da União.


Feito o leilão no entanto, estaremos diante de um “fato consumado” , um “ato jurídico perfeito” e quem ganhar o leilão, em tese, “terá o direito”. Desse ponto para o atropelo e mesmo a imposição de “regras menos rígidas” será um pulo. E nossas jazidas a 5 metros da superfície começarão a ser exploradas. Por quem mesmo?


Enquanto isso, a FUNAI, continuará presa de disputas entre várias o.n.g.s., brincando de desrespeitar os direitos dos indígenas e conseguindo na prática, a “interdição” de novas hidroelétricas de forma a que, cada vez mais a sociedade brasileira esteja propensa a aceitar qualquer forma de extração de gás.Será que as pessoas que atuam no bloqueio das hidroelétricas no Brasil, sabem o que estão fazendo?


Será que existe uma conexão entre causa e efeito? Será que elas atuam de forma coordenada? Será que elas sabem que dificultando a interlocução de governo e empreendedores deste tipo de fonte com as comunidades indígenas elas preparam seu verdadeiro extermínio sob nunca vista antes forma de contaminação das águas e no Brasil, também dos solos por meio do “fracking”?


Será que essas pessoas entenderam o filme “Avatar”. Ou fazem parte do elenco? Impossível dizer.


É impossível dizer, mas bastará só começarem os reajustes das tarifas de energia que incorporarão esses aumentos e nós veremos o que serão as manifestações de rua e como reagirá a elas a classe média...


Basta só um apagão desses ocorrer durante uma dessas manifestações gigantescas, à noite, no centro do Rio ou de São Paulo, para assistirmos o que será vandalismo, com dezenas de mortes em tiroteios nos quais o culpado é claro, será o governo federal que não conseguiu construir hidroelétricas nem segurar o valor das tarifas de energia.


E será acusado de ter provocado o caos.


Alegadamente, tudo isso ocorrerá porque o governo “não soube negociar com as comunidades indígenas”, a sua participação, claramente razoável e prevista em Lei, nos aproveitamentos hidroelétricos de maior porte.


E também porque sequer terá permitido a análise dos projetos de pequenas centrais de baixíssimo impacto, que ficam parados na ANEEL, “devido à falta de licenciamento ambiental”, documento que a agência exige muito antes do momento estabelecido por lei para isso, usurpando atribuição dos órgãos ambientais e na prática, barrando a conclusão dos processos administrativos.


Imposição do “Fracking” no Brasil: só uma teoria conspiratória ou a quebra proposital de empresas federais de energia?


O governador do Paraná, quando há poucos dias teve que assinar os 14,1% do reajuste da COPEL, engoliu em seco e mandou segurar o aumento, postergando sua entrada em vigor no estado, pois não quer problema sério para o seu lado.


Já no governo federal, pelo visto, parece que tem gente especializada em arrumar problemas sérios para o governo Dilma resolver. Ou até mesmo para ela não conseguir resolver.


Enxerga-se perfeitamente agora a razão desta obstinação por “diminuir as tarifas por decreto”, mesmo “quebrando” as geradoras federais, afinal o aumento devido às térmicas, previsto para o fim desse ano, iria levar-nos do quarto ao primeiro lugar no campeonato dos países com a energia mais cara do mundo...


E poderia chamar a atenção para a verdadeira jogada, que está sendo ensaiada no vestiário, com a entrada no Brasil e na nossa matriz energética de um time reserva, oriundo do violento jogo de rúgbi.


Um time que vai jogar a partida com socos, pontapés e empurrões, munidos de ombreiras e capacetes e do lado do juiz, contra um Brasil que só pode usar passes elegantes de Neymar para Fred, de Fred para Neymar...http://www.youtube.com/watch?v=O4fyF409w34

Naomi Klein, pesquisadora americana, pesquisou exaustivamente a teoria do “choque”, uma doutrina econômica e política, concebida por Milton Friedmann e outros economistas da Universidade de Chicago, que foi conselheiro de Margareth Tatcher, Ronald Reagan e Augusto Pinochet.

Ela escreveu um livro sobre suas pesquisas, que mostra como as piores políticas e alternativas podem ser impostas a uma pessoa ou à população de um país após submetê-la a terríveis sofrimentos, carências, desordens, guerras, revoluções, atentados violentos ou aproveitando a ocorrência de desastres naturais. 

No “Avatar” a mensagem do comando da invasão do planeta Pandora aos indígenas foi clara, vinda do sargento “marine” que, transformado por meio de um processo de mutação biológica, arrependeu-se e virou interlocutor privilegiado dos líderes dos nativos: “Melhor que vocês rendam-se a nós, porque depois de nós, vem gente muito pior”.

Nós podemos parar a aplicação dessa “terapia” no Brasil, se estudarmos o que é o “fracking” e “terapia do choque” pela internet junto com nossas famílias, com nossos netos e filhos. E difundirmos tudo que aprendermos sobre ele aos nossos amigos e nas redes sociais. 


Mas se você é empresário, funcionário público ou privado, dirigente de empresa ou órgão estatal, parlamentar, sindicato, associação e principalmente, organização não-governamental dedicada à defesa do meio ambiente, sua responsabilidade quanto a barrar a entrada dos times do “hydraulic fracking” e da “shock therapy” é muito maior.

Fonte: Blog do Bertoni, Enercons
Imagens: Google, Enercons