ONGs no trem da alegria da Fundação Ford

Por Husc no Blog do Ambientalismo

Uma ampla gama de ONGs militantes da versão ad hoc dos direitos humanos, que dançam ao ritmo dos milhões de dólares da Fundação Ford e outras entidades representantes dos poderes globais, governos inclusive, se agruparam em torno de uma denominada Coalizão Internacional pelos Direitos Humanos nas Américas (CIDHA). Segundo uma reportagem publicada em 17 de julho no jornal O Globo, assinada pelo jornalista José Casado, a finalidade da entidade é disputar com os governos sul-americanos «a tutela dos direitos humanos na região». Na sua agenda, está contemplada uma série de ações contra os governos do Brasil, Venezuela, Peru, Colômbia e Equador, acusados de obstaculizar a aplicação das resoluções dos órgãos competentes sobre direitos humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA).

A nova frente, que aglutina 700 ONGs que atuam no setor, pretende se constituir em um corpo de vigilância que, caso os governos cedam às pressões, deixará os países-alvo à mercê das determinações do aparato de direitos humanos encastelado na OEA e, a rigor, de qualquer outro sistema de intervenção supranacional que utilize a defesa de direitos humanos como pretexto para suas intervenções nos Estados nacionais.

A criação da Coalizão foi motivada pelo fato de que os governos referidos vêm, há algum tempo, questionando a atuação dos órgãos da OEA ligados aos direitos humanos, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CorteIDH). Na última assembléia-geral da OEA, realizada em Cochabamba, Bolívia, em junho, um dos temas candentes discutidos foi um conjunto de reformas pretendidas para orientar a atuação da Comissão.

É um fato conhecido que a carta diplomática dos direitos humanos foi elaborada por agências do establishment anglo-americano, nas décadas de 1970 e 1980, como um instrumento político de intervenção em nações soberanas, em paralelo com as motivações de proteção ambiental. Mais recentemente, o nível de tais intromissões atingiu tal monta que alguns países da região têm reagido contra elas, por diferentes razões.

Por isso, a pressão política das ONGs se fez sentir antes da reunião de Cochabamba. Segundo a reportagem de Casado, em uma audiência da CIDH, realizada em Washington, em 28 de março último, «as 700 ONGs afirmaram que Brasil, Venezuela, Colômbia, Peru e Equador, reunidos em torno do Grupo de Trabalho Especial de Reflexão sobre o Fortalecimento da CIDH para o Funcionamento do Sistema Interamericano, propuseram recomendações voltadas a obstaculizar as ações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos contra as violações de direitos humanos».

Uma das mudanças propostas pelos governos citados é a eliminação da denominada “lista negra”, o capítulo 4 do relatório anual da CIDH, que aponta os países que devem dar explicações e punir os responsáveis por alegadas violações de direitos humanos, em sua maioria, apontadas pelas mesmas ONGs e seus critérios duvidosos. Em tais casos, o respeito à soberania e à independência dos Estados nacionais é inadmissível para a arrogante militância dos direitos humanos, cuja pauta é feita para impor condicionalidades e reprimentas políticas a nações que não respeitem as normas impostas pelos poderes globais.

A CIDHA é o mais novo ator em cena no palco onde se encena essa ópera bufa. Entre as ONGs que integram o seu núcleo formador, encontram-se duas que, por si mesmas, corroboram o que este Alerta tem documentado abundantemente: a Conectas e o Centro pela Justiça e o Direito Internacional (CEJIL).

A primeira, fundada em 2002, em São Paulo (SP), é integrada por um grupo de acadêmicos e intelectuais oriundos do meio universitário, que trocaram a atividade acadêmica pela “engenharia social” encastelada em vários organismos das Nações Unidas. Sob tal orientação, o Estado nacional é considerado como uma ficção jurídica e a dignidade do indivíduo, uma variável que deve se acomodar às conveniências políticas do momento. Desta forma, esses paladinos dos direitos humanos atuam em perfeita sintonia com os desígnios dos mentores das estruturas de “governo mundial”.

Vários integrantes da Conectas foram membros do Centro de Estudos sobre Violência da Universidade de São Paulo (USP), que, na década de 1990, funcionava como uma sucursal da Americas Watch, que tinha (e continua tendo) entre os seus patrocinadores o megaespeculador George Soros, um dos mais visíveis membros do Establishment oligárquico envolvidos na promoção dessas agendas intervencionistas. Atualmente, a Conectas aspira a ser a entidade líder dos direitos humanos “no Sul e do Sul”. Desde 2006, a ONG tem status consultivo na ONU e, desde 2009, o de observador na Comissão Africana de Direitos Humanos. Entre os seus patrocinadores, encontramos “os suspeitos de sempre”: as fundações Ford e MacArthur e o indefectível Open Society Institute de Soros.

A Conectas tem se destacado por ações direcionadas para encurralar a diplomacia brasileira, numa tentativa de impedir que as reformas pretendidas no aparelho panamericano de direitos humanos reflitam os interesses dos Estados membros. O que mais desperta temor é a determinação do governo da presidente Dilma Rousseff de dar um basta nas interferências das entidades da OEA nos assuntos referentes ao desenvolvimento do País. A tensão chegou ao ponto de o governo ter chamado para consultas o embaixador brasileiro na OEA, após a investida da CIDH contra a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, por alegadas violações aos direitos das comunidades indígenas.

Um boletim divulgado no sítio da ONG, em 17 de julho, sobre um intercâmbio de notas com o Itamaraty, referente às reformas na OEA, é esclarecedor:

«Depois de solicitar por duas vezes em diferentes níveis hierárquicos as correspondências oficiais trocadas entre o Itamaraty e a Missão Brasileira na Organização dos Estados Americanos (OEA), em Washington, Conectas decidiu protocolar ontem na Controladoria Geral da União (CGU) um recurso solicitando os documentos.»

«A organização quer entender qual a real posição do Estado brasileiro no processo de revisão das atribuições e reorganização interna do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, responsável entre outras coisas por emitir medidas cautelares capazes de proteger vítimas de graves violações de direitos humanos nos países da América.»

«Depois de dois revezes para o governo – no caso de Belo Monte e da Lei de Anistia – Conectas se preocupa com a possibilidade de que o País esteja trabalhando para enfraquecer o sistema. Soma-se a isso, o fato do Brasil ter chamado de volta seu embaixador na OEA, Ruy Casaes, em abril. Os documentos solicitados pela Conectas e negados pelo Itamaraty poderiam dirimir as dúvidas.»

«Infelizmente, a transparência ativa é um conceito ainda alheio à política externa brasileira e mesmo um gesto simples como o de pedir documentos de interesse público acaba parecendo algo extraordinário”, disse Lucia Nader, diretora executiva da Conectas. “Se o Brasil realmente não trabalha contra o Sistema, deveria mostrar as correspondências que contêm as instruções dadas à sua missão na OEA. Em tese, eles acabariam com qualquer dúvida» — completou Lucia.

«Em resposta aos dois primeiros pedidos feitos pela Conectas, o Itamaraty diz que os documentos solicitados estão classificados como reservados, secretos e ultrassecretos, o que garantiria seu sigilo por até 25 anos, prorrogáveis por mais 25 nos casos mais restritos.»

Em 18 de julho, a Fundação Ford anunciou uma nova rodada de doações, no montante de 50 milhões de dólares para os próximos cinco anos, destinados a fortalecer o movimento de “direitos humanos global”. As primeiras selecionadas foram sete entidades com atividades no Sul, entre elas duas brasileiras, a Conectas e a Justiça Global, com 1 milhão de dólares para cada uma.

Por sua vez, o CEJIL é mantido por doações das Nações Unidas, órgãos da Igreja Católica e os governos da Alemanha, Noruega e Suécia. Uma de suas principais intervenções foi um processo na OEA contra o Estado brasileiro, por violações de direitos humanos ocorridas durante o regime militar de 1964-1985, na repressão à Guerrilha do Araguaia.

 Movimento de Solidariedade Íbero-americana

Créditos ➞ este post é matéria apresentada no Boletim Eletrônico MSIa INFORMA, do MSIa – Movimento de Solidariedade Íbero-americana, Vol. IV, N^o 07, de 27 de julho de 2012.

Fonte: Blog do Ambientalismo

Imagem: Google (colocada por este blog)