A Bolsa Família e o estado de bem estar inglês

Por Maria Eduarda Johnston*

Quando visitei Londres pela primeira vez, fiquei impressionada com a riqueza da cidade. Trafalgar Square com seus leões imponentes, a National Gallery e seu acervo de sonhos, o British Museum e suas múmias, deuses gregos e outros muitos tesouros arqueológicos. O tamanho destes prédios, que abrigam algumas das melhores coleções do mundo, o palácio da rainha, os parques, eu poderia escrever parágrafos e mais parágrafos sobre as maravilhas de Londres. Na minha cabeça eu só pensava: que povo rico! Mas a história não foi sempre assim. O Império Britânico sem dúvida era muito rico, mas o povo… O que se vê nas ruas das grandes cidades da Inglaterra hoje é bem diferente do que se via antes da segunda guerra, com grande parte da população vivendo em condições precárias, ainda sem ter o privilégio de sonhar com os benefícios, que a revolução industrial havia trazido para os mais ricos da sociedade.

O que mudou com o pós-guerra foi a ampliação dos direitos econômicos e sociais, com princípios baseados em igualdade de oportunidades e distribuição de riqueza. O programa se deu em duas frentes: a da saúde e educação e a dos benefícios sociais.

O Sistema Nacional de Saúde (NHS em inglês) foi criado em 1948 e é motivo de orgulho dos britânicos. É óbvio que existem problemas com o sistema de saúde daqui. Volta e meia surgem escândalos de maus-tratos e má administração em hospitais públicos. Ainda assim, a maioria vê o NHS como uma instituição que define um modo de vida. Os comentários sobre a saúde nos Estados Unidos, onde quem não tem um plano de saúde está frito, vem sempre com um tom de desaprovação e pena.

Na Inglaterra existem as ‘Public Schools’ que eu achava que eram escolas públicas, mas são as particulares. Isso porque antigamente só existiam as escolas de igrejas, depois surgiram outras abertas ao público, que podia pagar. Daí o termo ‘public’.Mais tarde vieram as ‘state schools’, o que nós chamamos de escolas públicas. Como excelência é uma coisa que não existe, uma vez que sempre se pode melhorar, os jornais aqui reclamam que o resultado dos estudantes britânicos em testes internacionais como o PISA fica atrás de muitos outros países. Não sou nenhuma especialista no sistema educacional britânico, mas posso contar a minha experiência. Há anos trabalho como voluntária na escola da minha filha, ajudando a promover a leitura. Até hoje quando chego lá fico deslumbrada com a qualidade do ensino e com a disponibilidade de recursos didáticos. Num rasgo de autopiedade, fico com pena da menina que eu fui, quando comparo a minha escola particular em Belo Horizonte com a escola pública da minha filha. Educação aqui é coisa séria, que pode fazer ou derrubar um político.

Quem fica em casa cuidando de um membro da família doente (com algum tipo de necessidade especial) recebe um salário do governo. Até os 18 anos, tratamento dentário e medicamentos são de graça, benefício também dado às gestantes. Aliás, os medicamentos são subsidiados para todos, o bolsa remédio. O preço máximo de um medicamento é £7.85 (cerca de 30 reais). Se o remédio custa menos, o paciente paga o valor do remédio. Se custar mais, o governo paga a diferença. O médico escreve a receita e o paciente retira o medicamento em qualquer farmácia. Se o paciente não tem como ir sozinho até o hospital para um tratamento, o hospital tem que resolver o problema de transporte. Se não fala inglês direito, o hospital (e os tribunais também) tem que fornecer um intérprete. Os velhinhos recebem uma ‘bolsa quentinha’ todos os dias em casa (meals on wheels), a preços subsidiados, se eles têm como pagar. Se não, vai de graça mesmo. Eles têm também ‘bolsa energia’ – o ‘gas benefit’, uma ajuda de custo para pagar as contas de gás e eletricidade. O ‘bolsa tv’ é para eles não pagarem o imposto para ver televisão ( TV Licence). Aqui tem que se pagar para ver televisão, mesmo os canais abertos. O ‘bolsa transporte público’ é subsidiado para estudantes e idosos. Depois de dar a luz, a mãe e o bebê recebem várias visitas dos agentes de saúde, até eles acharem que a família não precisa de mais de ajuda. Cabe ao Estado fornecer moradia digna para seus cidadãos, uma espécie de ‘bolsa moradia’. Se não tem uma casa ou apartamento disponível, o sem teto vai para um hotel, pago pelo governo. Tem também o ‘child benefit’ (bolsa família), o seguro por doença ou invalidez e o seguro desemprego, só para lembrar alguns.

Todos esses benefícios custam dinheiro e são bancados com o que é arrecadado pelos impostos. O imposto de renda varia entre 20 e 45%, dependendo da faixa salarial ou de ganhos. Se contar com a contribuição do National Insurance, (previdência) o imposto pode chegar a 54% dos vencimentos.Tem também o Council Tax (tipo um IPTU), o VAT, que é o ICMS inglês ( cigarro e bebidas recebem uma sobretaxa). Não é barato, tem gente reclama que o dinheiro não é sempre bem gasto e que existem pessoas que tiram proveito do sistema. Mesmo assim nunca vi ninguém chamando esses benefícios de bolsa esmola ou dizendo que tem que se ensinar a pescar e não dar o peixe.

Volta e meia aparece nos jornais alguém que burlou o sistema. Os jornais sensacionalistas adoram essas histórias, que apesar de exibirem um absurdo, são exceções. Nestas matérias frequentemente se vê um sujeito jogando golfe, ou futebol, mesmo estando afastado do trabalho por problemas na coluna. Aliás, problema de coluna é um clássico dos que exploram o sistema. Não que muitos não sejam genuínos, mas provar ou negar que alguém tem dor nas costas é difícil.

Morar no centro de Londres é caríssimo. Entretanto o Westminster Council ,uma espécie de administração regional de Westminster, paga aluguéis altíssimos para que algumas famílias de baixa renda possam morar num dos bairros mais ricos do planeta. Os críticos do sistema dizem que não é justo eles bancarem (através de impostos) para que outros morem em áreas onde eles nem podem sonhar em poder pagar. Os defensores da ideia dizem que não se pode retirar essas famílias de lá, onde elas formaram laços sócio afetivos, não seria justo. Eles vão ainda mais longe: se os pobres forem tirados da região, Londres vai viver um ‘apartheid’ social. Um lugar onde só vivem os ricos e os pobres são segregados, levando assim os princípios de igualdade e oportunidades por água abaixo.

Ah, os britânicos e seus princípios. Logo que me mudei para Inglaterra, quando os ânimos pós 11 de setembro ainda estavam exaltados, se discutia muito a obrigatoriedade de um documento de identidade. Aqui ninguém é obrigado a ter e muito menos portar o RG. Eu, que nasci e cresci num país onde não se deve sair de casa sem a carteira de identidade, achei que eles estavam fazendo muito barulho por nada. O que é que tem andar com um documento no bolso? Foi então que eu li um artigo que nunca mais me esqueci. Dizia que se você colocar um sapo na água fervendo, antes que você perceber, ele já terá pulado fora. Mas, se você colocar o sapo numa panela com água tépida e ligar o fogo, quando ele se der conta, ele já terá virado sopa. Com os direitos sociais adquiridos é a mesma coisa: um dia é uma carteira de identidade, outro dia o sigilo bancário quebrado. Um dia se tira os pobres do centro de Londres, no outro, os princípios que regem o programa de bem-estar social perdem o sentido e o sistema entra em colapso.

Conversando com um jornalista amigo que mora em Paris, ele disse que gostaria que o filho tivesse mais contato com a família no Brasil e que a gente perde muito morando no exterior. Ele completou: mas eu não trocaria a educação humanista que meu filho recebe aqui na França por nada. Concordo em gênero, número e grau com ele. Uma educação humanista pressupõe que o indivíduo aprenda a considerar e valorizar o bem comum mais amplo e não só a sua necessidade pessoal e imediata. O ‘bolsa família’ inglês, como o ‘bolsa família’ brasileiro, precisa passar por ajustes. Pode ser mais eficiente e mais justo. Mas se você me perguntar qualquer dia da semana, eu vou dizer que muito melhor com ele do que sem ele.

*Maria Eduarda Johnston é uma brasileira que vive em Londres.


Fonte: Sul21
Imagem: Google (colocada por este blog)