Cúpula dos Povos critica integração mercantil e elogia cooperação

Mais de 500 movimentos e organizações sociais da América Latina e do Caribe participaram da 5ª Cúpula dos Povos, encerrada neste domingo (27) em Santiago do Chile. Com o tema “Pela Justiça Social, Solidariedade Internacional e Soberania dos Povos”, o evento foi realizado de forma paralela à reunião de alto nível da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos e União Europeia (Celac-UE).


Entre os temas debatidos estão o desenvolvimento sustentável, o cuidado com o meio ambiente, o respeito às comunidades indígenas, a democracia, os direitos humanos, a qualidade de vida e problemas sociais da região, como educação, saúde e aspectos trabalhistas e o repúdio à mercantilização da natureza e da vida.

O documento final observa que “os bens naturais, os direitos e as pessoas tem sido mercantilizados nas nações e povos da América Latina, Europa e o Caribe, produto da lógica capitalista, que em seu lado neoliberal e machista, permite a instalação e aprofundamento através de aparelhos cívicos, políticos e militares”.

O texto criticou a visão de integração baseada apenas no comércio e em detrimento do povo: “as relações existentes entre a União Europeia e a América Latina e o Caribe que priorizam os privilégios e os lucros dos investidores frente aos direitos dos povos através de acordos comerciais e acordos bilaterais dos investidores, aprofundam este modelo que prejudica as pessoas de ambas as regiões”.

Sobre a crise na Europa, os movimentos sociais consideraram que “na União Europeia a crise capitalista significa um verdadeiro golpe de estado financeiro que impôs políticas de austeridades em contra dos direitos dos povos, dos direitos trabalhistas, do meio ambiente, etc. A tróica europeia (FMI, BCE, Comissão Europeia) obriga os estados a se endividar para salvar os bancos para que sejamos os povos os que paguem as crises provocada por eles mesmos”.

Apesar disso, o documento enaltece a luta “de nossos povos no mundo, que conseguiram quebrar a tensão atual lógica e nos dá a esperança de que outro mundo é possível”. E ressalta a necessidade de “construir as bases para um novo modelo de sociedade que transforme as atuais lógicas e coordenadas políticas, econômicas, sociais e culturais em todas nossas nações e povos de ambos os lados do continente, as lutas de diferentes atores e organizações do campo popular”.

Segue a íntegra das propostas realizadas pela Cúpula:

Os direitos e bens naturais arrebatados ao nosso povo devem ser recuperados por meio da nacionalização, da comunitarização dos bens e serviços e dos meios de produção e do reconhecimento constitucional da natureza como sujeito de direito. Isso implica passar de ser resistência e movimentos reivindicativos para uma alternativa que contenha uma proposta político-social integral de país.

Promover o paradigma do bem-viver baseado no equilíbrio do ser humano com a natureza e com o meio ambiente e os direitos da terra, a serviço dos povos, com uma economia plural e solidária.

Democracia direta, participativa e popular e sua concretização a partir das bases sociais. Para isso, é necessária a integração de atores sociais e políticos do mundo, valorizando práticas territoriais e dialogando entre as instâncias locais e globais.

Promover a integração na participação política das crianças e juventudes a partir de um enfoque de gênero. Respeito à livre determinação dos povos originários do mundo, entendendo-os como povos irmãos não submetidos à territorialidade imposta pela colonização. Além da promoção da soberania alimentar na perspectiva de uma autonomia territorial, onde os povos e as comunidades decidem o que e como produzir.

Quanto ao avanço da repressão e da criminalização do protesto, nós, movimentos sociais e populares devemos articular-nos de maneira a gerar a força necessária para frear o avanço de leis antiterroristas e a inserção nas comunidades indígenas de nossos povos, bem como a militarização imperialista que instalou bases militares na América latina, na Europa e no Caribe.

Sensibilizar, agitar e promover lutas contra as transnacionais, mediante campanha de denúncias e boicote em todos os níveis.

Posicionar o feminismo com um projeto político antipatriarcal e anticapitalista. Reconhecer e promover os direitos dos migrantes e os direitos dos povos de livre trânsito entre as nações.

Plena solidariedade com o povo palestino e com todos os povos e nações oprimidos pelo poder colonizador e pelo imperialismo, bem como o repúdio às intervenções cívico-militares em Honduras, no Haiti e no Paraguai. Apoiamos os processos de paz, com a participação dos atores sociais e políticos na Colômbia. Solidariedade com o povo cubano contra o bloqueio; com a Argentina no processo de recuperação das Malvinas; com a Bolívia e sua demanda por saída ao mar; com o povo venezuelano no processo bolivariano e com os movimentos sociais na Grécia e na Espanha. No caso do Chile, solidariedade com o movimento estudantil em defesa da educação pública, gratuita e com o povo nação Mapuche, contra a repressão por parte do Estado.

Acompanhando a luta pela soberania de nossos territórios na América Latina, é necessário lutar pelo respeito à soberania de nosso corpo como território próprio das mulheres.

Entendemos que a superação da precarização trabalhista a que se veem expostas as maiorias de trabalhadores na América Latina e no mundo, passa pela mudança estrutural que altere as relações de propriedade e de produção de bens e serviços, valorizando o trabalho essencial desempenhado pelos trabalhadores como sustento sobre o qual se constrói toda a sociedade.

De maneira transversal, devemos avançar na construção de plataformas de luta comunicacional que não só permitam desvelar e difundir as demandas e alternativas de nossos povos frente ao modelo hegemônico, como forma de explicar as verdadeiras causas dos problemas que hoje nos afetam.

Devemos ser capazes de construir demandas unitárias que aglutinem todos os atores sociais e povos em disputa e que nos permitam traçar um horizonte estratégico para avançar, articulando e organizando a unidade entre o movimento sindical, social e político na América Latina, no Caribe e na Europa. Isso deveria ser traduzido em agenda de trabalho e de mobilizações para o período atual; porém, com expectativas a largo prazo.

Ao mesmo tempo, fortalecer a organização social e popular em cada setor de inserção, potencializando a amplificação de nossas demandas às grandes maiorias por meio da politização e da mobilização.

Não podemos dividir mais as instâncias organizativas nas quais estamos, conduzir rumo ao projeto da diversidade é o maior desafio que temos para a geração de uma alternativa real de poder popular. Romper com os sectarismos que fragmentam, dividem e impedem a construção de unidade do campo popular é uma tarefa urgente.

Frente ao poder do bloco dominante, somente a unidade a solidariedade entre nossos povos não darão a força necessária para atingir nossos objetivos e vencer.

Santiago do Chile, Janeiro de 2013




Da Redação do Vermelho,
Vanessa Silva
colaborou Léo Ramirez