Um grupo de trabalho liderado pela Holanda e que reúne vários Estados da União Europeia definiu um conjunto de propostas para reduzir o impacto do uso terrorista da Internet, entre as quais um já polémico botão que permitiria a qualquer pessoa denunciar uma página que considere suspeita.
De acordo com o El País, as conclusões do projecto – chamado CleanIT, de que fazem ainda parte a Alemanha, Espanha, Reino Unido e Bélgica e que tem financiamento europeu – foram entregues sob a forma de recomendações e de tópicos a discutir à European Digital Rights, uma organização internacional de defesa dos direitos dos cidadãos, num documento confidencial que acabou por vir a público e gerar controvérsia.
Entre as sugestões, está a criação de um botão de denúncia de conteúdos que os utilizadores considerem ser terroristas. Este botão, que, de acordo com as sugestões do grupo, faria parte do browser ou do próprio sistema operativo, seria desenvolvido e financiado a nível europeu e permitiria que os utilizadores fizessem denúncias anónimas às autoridades.
Outra medida polémica que se pode ler no documento do CleanIT, é a sugestão de que as empresas de Internet permitam unicamente nomes e fotografias reais dos utilizadores. Além disso, a pedido da empresa de Internet, o utilizador deverá fornecer provas de que aquele é o seu nome real, se for denunciado pelo botão. As empresas de Internet armazenariam a identidade real dos utilizadores para fornecer às autoridades no caso de uma investigação.
No centro do debate, ouve-se do lado das críticas a acusação de que as mudanças propostas no documento implicam uma violação das directivas comunitárias.
O responsável do Clean IT, But Klaasen, que trabalha no Ministério holandês da Justiça e Segurança, assegurou que compreende a “histeria” em volta da publicação do documento porque conduz a más interpretações. Klaasen insiste que é apenas um texto em discussão. Deste modo, publicado assim “assusta as pessoas". "Por isso é que não queríamos que fosse publicado, porque é material ainda de reflexão. E estamos conscientes de que há ideias muito duras”, segundo o El País
O El País refere ainda que Joe McNamee, director da European Digital Rights, escreveu que “o documento mostra o quanto os debates internos nessa iniciativa se afastaram dos seus objectivos publicamente declarados, assim como das normas jurídicas fundamentais que sustentam a democracia europeia e o Estado de direito”. McNamee assegura que o texto lhe foi desviado por um participante que queria mostrar que alguns deles não concordavam com as propostas, mas temiam expressá-lo e ser considerados “brandos” contra o terrorismo.
Fonte: Público
Imagem: Google
Peço aos amigos que compartilhem esse post, o "terrorismo" será a desculpa que usarão para censurar a internet, quem discordar de algum post, bastará apertar um botão e pronto, seremos todos chamados de terroristas.
Burgos Cãogrino
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