Começa a Assembleia Geral da ONU; o desafio é a luta pela paz

A semana será marcada pela realização na terça-feira (25) da sessão de abertura da 67ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Está anunciada a presença de mais de 80 chefes de Estado e 42 chefes de governo, de acordo com a lista preliminar divulgada. A abertura da Assembleia Geral da ONU é tradicionalmente realizada pelo chefe de Estado brasileiro. Em 2011, Dilma Rousseff foi a primeira mulher a fazer o discurso de inauguração do evento.

A presidenta brasileira estará em Nova York a partir deste domingo (23) até o dia 26, onde além de participar da abertura da Assembleia Geral, cumprirá intensa agenda de reuniões com o secretário-geral da organização e com chefes de Estado e governos. A presidenta também participará de reuniões ministeriais do G4 (grupo formado pela Alemanha, o Brasil, a Índia e o Japão para efetivar a participação como membro do Conselho de Segurança da ONU) e do Brics (grupo que inclui o Brasil, a Rússia, Índia, China e África do Sul).

A Assembleia Geral da ONU terá como tema principal a prevenção e a resolução pacífica de conflitos internacionais. Também será debatida a implementação dos compromissos assumidos na Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20). O programa de 2013-2014 está dividido em nove títulos dedicados à promoção do crescimento econômico e do desenvolvimento sustentável e a manutenção da paz e da segurança internacional.

Também estarão em debate o desenvolvimento da África, direitos humanos, assistência humanitária, justiça e direito internacional, desarmamento, fiscalização de drogas, prevenção do delito, luta contra o terrorismo internacional e assuntos administrativos e de organização. Ao encerrar na última segunda-feira (17) o 66º período de sessões, o titular da ONU, Ban Ki-moon destacou o papel da Assembleia Geral no tratamento da situação na Síria diante da impossibilidade de adotar acordos nessa matéria por parte do Conselho de Segurança.

A 67ª Assembleia Geral das Nações Unidas se inicia quando a própria organização vive um momento peculiar em sua história. Criada para promover a coexistência pacífica entre nações soberanas, assegurar o equilíbrio no mundo, garantir a aplicação das normas do Direito Internacional, dirimir os conflitos internacionais e promover a paz mundial, a Organização das Nações Unidas encontra-se sob pressão das potências imperialistas que cada vez mais impõem o seu ditame no mundo pela força.

Frequentemente, essas potências instrumentalizam a organização internacional, principalmente o seu Conselho de Segurança, para legitimar intervenções militares que se afiguram como verdadeiras agressões aos povos e nações soberanas. E quando o fazem, ignoram a própria Assembleia Geral e o Direito Internacional.

Atualmente, está em curso uma escalada de pressões, ingerências e ameaças de agressão contra a Síria. No âmbito da ONU, o imperialismo estadunidense e seus aliados no Conselho de Segurança fazem esforços para que este adote uma resolução que abra caminho à intervenção militar na Síria. Buscam assim repetir o que fizeram na Líbia, país que foi violentado em sua soberania nacional e territorial pela Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), braço armado do imperialismo estadunidense e seus aliados europeus, a partir de uma resolução da ONU.

Tudo isto significa que entra na ordem do dia da luta dos povos por um novo ordenamento internacional a reforma não só do Conselho de Segurança, mas de todo o sistema das Nações Unidas.

Governado por forças progressistas há uma década, o Brasil tem muito a dizer neste debate e a fazer no atual cenário mundial. O que se espera de nosso governo é que siga sendo um defensor consequente da paz, do direito internacional e do princípio da não ingerência sobre os assuntos de nações soberanas. Nada justifica que o Conselho de Segurança adote resoluções que contemplem sanções e outras ações punitivas contra a Síria ou qualquer outro país. Deveríamos excluir de todo a hipótese de conceder apoio a uma intervenção militar na Síria, país que não ameaça nenhum outro, pelo contrário, é hoje vítima de uma insurgência fomentada, financiada e armada no exterior, útil aos planos hegemonistas do imperialismo estadunidense e seus aliados no Oriente Médio.

Cinicamente, as potências imperialistas rasgam o documento básico do Direito Internacional, que é a Carta das Nações Unidas, em nome de conceitos arbitrários como a “intervenção humanitária” e o “direito de proteger”. Não passará de retórica dizer que as Nações Unidas devem ter “responsabilidade ao proteger”. É necessário rechaçar claramente qualquer tentativa de adotar resoluções por uma intervenção militar na Síria. Em sua brutal ofensiva contra legítimos direitos democráticos e nacionais, a soberania e a autodeterminação das nações e povos, os potentados internacionais criam ao seu talante pretextos para respaldar ações intervencionistas.

A luta pela paz, pela soberania nacional e pelos direitos dos povos segue na ordem do dia como parte inseparável da luta anti-imperialista, tarefa estratégica dos partidos comunistas e demais forças revolucionárias e progressistas.  


Fonte original: José Reinaldo, no Blog da Resistência 
Imagem: Google (colocada por este blog)