Janeiro, 2011
Editorial: afinal, qual é a do IBAMA?
Por Husc
O IBAMA «O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, mais conhecido pelo acrônimo IBAMA, é uma autarquia federal vinculada ao Ministério do Meio Ambiente (MMA). É o órgão executivo responsável pela execução da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), instituída pela lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, e desenvolve diversas atividades para a preservação e conservação do patrimônio natural, exercendo o controle e a fiscalização sobre o uso dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo, etc). Também cabe a ele realizar estudos ambientais e conceder licenças ambientais para empreendimentos de impacto nacional.» (Wikipédia)
“Empreendimentos de impacto nacional”
Será que esses “empreendimentos”, nesse nível de importância, podem ser submetidos ao crivo de uma simples autarquia? Nem a nível de ministério ela é.
Pois exerce esse poder. Exerce e parece que ninguém ousa contradizer suas deliberações e decisões. Se o IBAMA quiser, simplesmente, desconsidera qualquer reivindicação que seja capaz de colocar qualquer tipo de restrição – mesmo que tecnicamente contornável (como, por exemplo, as eclusas nas barragens das usinas hidrelétricas ou as rampas de acesso dos peixes às cabeceiras dos rios nas épocas da piracema) – em função da “preservação” e/ou do bem-estar da fauna e da flora brasileiras.
Também a FUNAI
Da mesma maneira, a «FUNAI – A Fundação Nacional do Índio é o órgão do Governo Federal brasileiro que estabelece e executa a política indigenista no Brasil, dando cumprimento ao que determina a Constituição brasileira de 1988». A FUNAI foi criada em 05 de dezembro de 1967 pela lei nº 5.371, durante o governo do presidente Costa e Silva, em substituição do Serviço de Proteção ao Índio (SPI), este por sua vez criado em 1910.» (Wikipédia)
«Compete à FUNAI promover a educação básica aos índios, demarcar, assegurar e proteger as terras por eles tradicionalmente ocupadas, estimular o desenvolvimento de estudos e levantamentos sobre os grupos indígenas. A Fundação tem, ainda, a responsabilidade de defender as comunidades indígenas, de despertar o interesse da sociedade nacional pelos índios e suas causas, gerir o seu patrimônio e fiscalizar suas terras, impedindo ações predatórias de garimpeiros, posseiros, madeireiros e quaisquer outras que ocorram dentro de seus limites e que representem um risco à vida e à preservação desses povos.» (http://www.funai.org.br/)
Entidades infernais, acima do bem e do mal
Assim, a FUNAI é uma fundação que – à semelhança do que o IBAMA representa para as reservas ecológicas e parques naturais, faz o que quer e o que não quer no que diz respeito às reservas indígenas – mesmo que estas venham a contribuir para o emperramento do crescimento socioeconômico do Brasil – com o pretexto, em particular, de defender os interesses dos índios.
Quase ninguém, igualmente, ousa discordar de suas decisões, assim como em relação às posições intrensigentes assumidas pelo IBAMA.
Como resultado das nobres ações promovidas por essas duas olímpicas e sagradas entidades (melhor seria dizer: entidades infernais – pois infernizam a vida do Brasil), temos – de forma clara e absolutamente do conhecimento de todos, mormente das altas e verdadeiras autoridades basileiras – uma série de entraves impostos a quase todas as ações que visem a implantação de projetos de infra-estrutura que se possa pensar, em território brasileiro, ações essas que possam ter o intuito de melhorar as condições gerais de desenvolvimento do povo brasileiro como um todo.
Essas entidades agem como se fossem inimigas do Brasil – ou melhor, da população humana brasileira.
«Nunca é demais afirmar: em qualquer caso, em qualquer lugar, sob quaisquer condições, se houver um impasse decorrente da dúvida de se preservar o mico-leão dourado, a arara azul ou a baleia jubarte – se o ser humano estiver sob questão – deverá vencer sempre a opção que dê prioridade, que privilegie, antes de qualquer coisa, o ser humano. Qualquer outra decisão que coloque em risco o ser humano, sua segurança, seu bem-estar ou sua sobrevivência é, simplesmente, imoral.»
Declarações absurdas e imorais
As frases de David Foreman, porta-voz da ONG Earth First! representam esse absurdo: «O homem não é mais importante do que qualquer outra espécie… Bem poderia ser que nossa extinção conserte as coisas.» Citado por John Fayhee na revista Backpacker, setembro/1988, p. 22.
«Eu não vejo outra solução para evitar a ruína da Terra salvo uma drástica redução da população humana.» (Citado por Gregg Easterbrook em «The New Republic», 30/04/1990, p. 18)
Da mesma forma, cito a frase de Thomas E. Lovejoy, conselheiro do BIRD (Banco Mundial):
«O planeta está no ponto de ser tomado pela febre, se é que já não o fez, e nós humanos somos a doença. Nós deveríamos estar em guerra contra nós mesmos e contra nossos estilos de vida.»
A interferência das ONGs
Paralelamente – o que também é do conhecimento de todos – há a flagrante ingerência de ONGs estrangeiras infiltradas nessas duas entidades através de elementos que, sabidamente, fazem parte dessas mesmas ONGs, até mesmo na composição de suas diretorias.
No caso do Ministério do Meio Ambiente, por exemplo, era clara a vinculação da ex-ministra daquele órgão com ONGs estrangeiras. Vou citar parte do texto encontrado no post «ONGs no governo: a república ambientalista», publicado neste mesmo site:
«A onda de ONGs no Governo e Marina Silva
«O avanço “ongueiro” chegou ao ponto de tomar o controle de alguns ministérios e dependências governamentais. O caso mais escandaloso é o do Ministério do Meio Ambiente, hoje conhecido como o “ministério das ONGs”, não apenas pelas estreitas relações da própria ministra Marina Silva com o movimento ambientalista, mas também por ter este movimento fornecido graduados ativistas para ocupar dez dos cargos mais importantes daquele órgão federal. Alem da própria Marina Silva e de seu chefe de gabinete, Bruno Pagnoccheschi, oriundo do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), aí encontramos:
▶ Flávio Montiel da Rocha — diretor de Proteção Ambiental do IBAMA, foi coordenador de Unidade Política do Greenpeace e consultor do Fundo Mundial para a Natureza (WWF-Brasil);
▶ João Paulo Capobianco — secretário de Biodiversidade e Florestas, foi diretor-executivo da Fundação SOS Mata Atlântica, além de fundador e coordenador do Conselho Diretor do Instituto Socioambiental (ISA);
▶ Marcelo Marquesini — coordenador de Fiscalização Ambiental do IBAMA, trabalhou seis anos no Greenpeace;
▶ Marijane Vieira Lisboa — secretária de Qualidade Ambiental, também tem longa ficha de trabalhos prestados ao Greenpeace, onde atuou por mais de dez anos como secretária-executiva e coordenadora da campanha “Por um Brasil Livre de Transgênicos”. Foi substituída recentemente por Ruy de Góes, ex-coordenador da campanha do Greenpeace contra o programa nuclear brasileiro;
▶ Tasso Rezende de Azevedo — diretor de Programa da Secretaria de Biodiversidade e Florestas, foi secretário-executivo do Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (IMAFLORA);
▶ Muriel Saragoussi — diretora do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), é oriunda da Fundação Vitória Amazônica (FVA).
Integram também postos-chave:
▶ Atanagildo Fonseca — oriundo do Conselho Nacional de Seringueiros, na Secretaria de Coordenação da Amazônia;
▶ Brent Milikan —do Fórum das ONGs de Rondônia;
▶ Gilney Viana — secretário de Desenvolvimento Sustentável e ex-deputado federal, apadrinhado por entidades do “terceiro setor” da Amazônia.
«O principal comprometimento de Marina Silva
Porém, uma das vinculações mais embaraçosas de Marina Silva com as ONGs é o seu próprio marido, Fábio Vaz de Lima, ex-secretário do influente Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), um conglomerado de 200 ONGs que atuam na Amazônia. Em abril de 2004, o nome de Vaz apareceu na imprensa em função de um escândalo da venda de mogno
apreendido pelo IBAMA e “doado” para a Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE), uma das integrantes do GTA; e novamente no início de 2005, por estar recebendo mais de R$ 8 mil por mês, como um dos 21 comissionados no gabinete do senador Sibá Machado (PT-AC), que assumiu a cadeira de Marina Silva na Câmara Alta.»
Será que ninguém percebe o que está acontecendo?
Será que o povo brasileiro, através de suas representações legislativas e executivas não percebem esses escândalos? Não percebem que essas pessoas não estão, nem estarão trabalhando pelo Brasil?
Não percebem que as ações desses organismos acabam se convertendo em enormes entraves para o desenvolvimento da nação brasileira?
E pior: as reservas ecológicas e indígenas são parte da agenda imposta pelas elites mundiais que visam obstaculizar o desenvolvimento dos chamados países “periféricos” (ex-subdesenvolvidos), privando esses países de utilizar suas reservas naturais a fim de crescerem socioeconomicamente, como os chamados países “centrais” já fizeram. Todo mundo sabe disso e ninguém faz nada?
Cercando nossas riquezas
As reservas, simplesmente, “cercam” os mais importantes reservatórios naturais dos Estados, impedindo sua utilização por parte dos mesmos – ou melhor, mantendo as reservas intactas para quando os tais países “centrais” necessitarem delas – para a manutenção de seus níveis de vida megalômanos, de consumo e de confortos exagerados.
Declaração de Michael Oppenheimer, professor de Geociências e Relações Internacionais, Universidade de Princeton:
«Não podemos permitir que outros países tenham o mesmo número de carros, o mesmo patamar de industrialização que nós temos nos EUA. Nós temos que parar esses países do Terceiro Mundo exatamente onde eles estão.»
Exemplo emblemático
O exemplo das reservas indígenas de Roraima serve para mostrar as riquezas minerais do Estado “cercadas” pelas reservas. É um escândalo! Será que ninguém está vendo essas coisas? A reserva yanomâmi é quase do tamanho de Portugal, só para abrigar cerda de 10 ou 12 mil indígenas… Em compensação, lá dentro está concentrada a maioria das reservas naturais minerais daquele Estado…
A reserva Raposa-Serra do Sol, instituída recentemente, acabando de cercar as últimas riquezas de Roraima, já mostra hoje o erro que representou. Pouco mais de um ano após a demarcação, vemos a população indígena da região passando fome – pois claro, perderam seus empregos nas fazendas dos agricultores que anteriormente lá existiam. E não vai ser pescando e caçando nas matas que eles vão recuperar sua vida civilizada anterior.
Zoológicos humanos
O que será que significa para a FUNAI «defender as comunidades indígenas»? Seria implantar as reservas para manter em seu interior os índios, completamente afastados da civilização, num estado neolítico perene, sem assistência adequada, só para servir de material de estudo para sociólogos e antropólogos e para visitação recreativa, como em verdadeiros zoológicos humanos, para o deleite de abastados turistas estrangeiros?
Impedindo a melhoria de nossa infra-estrutura
Ou então, no caso de muitas reservas ecológicas, serão elas demarcadas com o intuito de brecar e de impedir o alastramento do desenvolvimento de inúmeras regiões, impedindo, por exemplo, a construção de estradas, de hidrovias e de quaisquer outros projetos de infraestrutura necessários ao progresso? Parece que sim.
Até bem pouco tempo seria necessário um “estudo de impacto ambiental” – dependente do IBAMA – para a obra de um simples recapeamento asfáltico de uma rodovia. E isso demorava anos! Pode-se assim, entender melhor o péssimo estado de conservação de nossas estradas.
Competição comercial internacional
Como uma das muitas consequências dessas políticas antidesenvolvimentistas, há a questão: como é que o Brasil vai competir no mercado mundial com nossos preços inflacionados pelos custos de transportes (sem se falar nos impostos), estocagem e custos portuários, se aquelas duas entidades impedem quaisquer projetos de melhorias nessas áreas?
Não é com a desvalorização do real que nossas exportações passarão a ser mais atrativas. Isso pode também acontecer – mas em detrimento da maioria da população, que só tem a ganhar com o real valorizado. Quem ganharia, no caso, seriam os industriais – a minoritária elite empresarial brasileira.
É com a modernização geral de nossa infra-estrurura, dos meios de transportes, com a melhoria de nossas estradas, com a construção de ferrovias e de hidrovias, assim como com a construção de plantas energéticas modernas, inclusive as nucleares, de melhoria de nossos portos etc – que nossos preços poderão se tornar competitivos.
Com a desvalorização do real só ganha uma minoria. Com a melhoria, aumento e modernização de nossa infra-estrutura, ganha o Brasil, ganha todo mundo.
Será que aquelas duas entidades vão “deixar” que isso aconteça?
Não canso de repetir: será que os brasileiros não percebem essas coisas? Será que ninguém desconfia de que muitas das reservas – ecológicas e/ou indígenas – não passam de artifícios para isolar áreas, privando-as do controle efetivo dos governos estaduais e da utilização dos seus recuros por firmas nacionais e públicas?
Os governos estaduais não têm meios ou poderes de interferir nas decisões radicais dessas duas entidades, nem sequer podem argumentar contra suas ações – e se o fizerem, terão suas reivindicações, simplesmente, ignoradas, ou rapidamente desfeitas ou impugnadas pelo IBAMA e pela FUNAI. Pode-se entender daí, então, que essas duas entidades têm maior poder do que os dos próprios governos estaduais. Ou não?
A “africanização” e a “balcanização” dos países
O que essas duas entidades fazem é o que as grandes oligarquias mundiais já vêm fazendo em várias partes do mundo. No que diz respeito às reservas ecológicas, trata-se de uma nova forma de colonialismo, posta em prática, principalmente, a partir das reservas ambientais implantadas no continente africano, onde, através de ONGs, as riquezas daquele continente passaram a ficar sob o controle das transnacionais e dos países anteriormente colonizadores. Esse porcesso de neocolonialismo chama-se “africanização” de um país – por ter se originado em África.
Por outro lado, as reservas indígenas cumprem o papel de outra idéia oriunda dos oligarcas, que é a de, a partir de pressupostos étnicos, dividir as nações – para mais facilmente conquistá-las – como fizeram na antiga Iugoslávia, que foi dividida em vários países menores sob a pressão militar exercida pela OTAN – o novo braço armado da ONU. No caso, a este processo, que também é imposto a muitos países, dá-se o nome de “balcanização” de um país, por ter se originado lá, na Iugoslávia, ou seja, nos Bálcãs.
Numa primeira visão, as reservas indígenas (assim como também as áreas quilombolas) parecem não representar perigo para a soberania da nação, no caso, o Brasil. Errado.
De acordo com um acordo firmado junto à ONU pelo Brasil e outras nações, os índios de uma reserva – por não se considerarem parte das nações onde se situam – caso se sintam ameaçados de alguma forma, inclusive pelo poder público do país, podem recorrer, internacionalmente, inclusive com a possibilidade de obter auxílio através de meios militares oriundos de outras nações – a fim de sua defesa! O que é isso, senão um claro processo de “balcanização” do país?
Posições do Ministério Público
Em paralelo às tomadas de posições por parte do IBAMA e da FUNAI, também temos, infelizmente, o Ministério Público (MP) se posicionando de maneira discutível – e aparentemente injustificável – quando ocorrem polêmicas e disputas entre os interesses dos Estados frente a comunidades indígenas e quilombolas localizadas no território brasileiro, ou quando essas minorias são, de alguma forma, “ameaçadas” pelo avanço do progresso.
O Ministério Público, inclusive, abre questões, por livre e espontânea vontade, normalmente com ações contra o Poder Executivo e/ou contra empresários brasileiros, quando há até uma simples “ameaça” oriunda de um novo projeto desenvolvimentista – baseando-se nas mesmas premissas “politicamente corretas” que norteiam a FUNAI, por exemplo. O MP cansa de impedir ou de interromper projetos que são do evidente interesse do povo brasileiro – na maioria das vezes sob a razão de defender minorias.
Talvez por serem quase sempre respaldadas pelo MP que aquelas duas entidades tenham tanta força. Nos casos específicos envolvendo minorias étnicas, nunca vi o MP se manifestar em prol da maioria esmagadora do povo brasileiro. É realmente uma pena que não tenhamos nesse Ministério um autêntico defensor da nação brasileira – pois não é isso o que demonstram, de uma maneira geral, suas atitudes, posições e ações, nas áreas especificamente aqui abordadas.
E como se não bastasse isso tudo, ainda temos a CNBB com seus “missionários” adeptos da Teologia da Libertação (O chamado “lado comunista” da Igreja Católica) para respaldar os movimentos sociais (com o intuito de angariar mais fiéis, obviamente) e prejudicar o Brasil como um todo.
Um país de esquerda
Há muitas décadas que o Brasil apresenta traços ideológicos de esquerda no seio de seu povo. Os intelectuais e artistas encabeçam essa característica. Depois do golpe de 1964 essa marca se cristalizou no Brasil e permanece até hoje. O Brasil é um país de esquerda – o que é comprovado com a eleição de presidentes que fazem parte de partidos de esquerda, como o PSDB e o PT há muito tempo.
Essa característica é acompanhada pelo Ministério Público. Sendo uma marca da esquerda a defesa das minorias, do pequeno (small is beautiful), esta entidade não poderia deixar de agir segundo essa ideologia, mormente quando seus procuradores são jovens e ainda muito teóricos e inexperientes. Claro que deve-se defender as minorias, mas não podemos deixar de considerar que vivemos numa democracia – onde deve prevalecer a vontade da maioria. Culturas e nichos minoritários podem ser preservados, mantidos dentro de limites adequados, mas não em detrimento da maioria.
Ulysses Guimarães, lembro bem, disse que a Constituição de 1988 iria tornar o país ingovernável – e é isso o que vemos claramente todos os dias. Não se consegue prender ou manter preso um bandido, porque seus direitos são tantos – respaldados pela Constituição Federal – que acaba tornando infrutíferos os trabalhos das polícias e do próprio MP, quando é o caso. A Constituição Federal de 1988 exacerbou os direitos individuais em detrimento aos direitos coletivos – devido aos 21 anos de ditadura militar (e mesmo de antes disso) quando os direitos individuais inexistiam. Quem nunca comeu melado, quando come se lambuza…
Sou admirador do Ministério Público, que tanto se empenha em lutar contra a criminalidade, a lavagem de dinheiro e a corrupção, mas quando se trata de meio ambiente, de índios e quilombolas, a coisa muda.
Nada contra as minorias, mas quando algumas centenas de pessoas ou mesmo milhares, são fatores para impedir o desenvolvimento de milhões, a defesa dessas minorias perde o sentido e torna-se indesejável e prejudicial ao progresso do Brasil. Recorrer ao Supremo Tribunal Federal também não dá em nada, já que o mesmo, de uns tempos para cá vem sendo politizado. E aí? Como é que ficamos? Recorrer a quem?
Primeiras reações
Temos esperanças no governo central brasileiro. Será que o Planalto não vê nada disso?
Felizmente, parece que, agora que D. Marina foi afastada do MMA, o governo central está começando a ver. As usinas hidrelétricas de Belo Monte e as do rio Madeira, por exemplo, assim como o firme propósito do atual governo de construir mais usinas nucleares, e até de construir um submarino movido a energia atômica – são sinais claros de que o governo federal está relegando as infames ações daqueles dois primeiros órgãos em questão a um plano secundário. Mas até quando?
Será que aquelas criaturas que tinham, na época de Marina Silva, no MMA, cargos de relevância foram embora com ela? Duvido! As pressões exercidas pelos governos estrangeiros, diretamente, ou através de ONGs é muito grande. Pressões também são feitas através de organismos internacionais de financiamento, tais como o FMI, o BIRD (Banco Mundial) e o BID.
Será que nossa nova governante poderá vir a ter forças suficientes para defender nosso país dessas milícias estrangeiras? Pois se for necessário pegar em armas para defender o Brasil, que pegue. Dou a maior força e pego junto com ela! E este deverá ser, tipicamente, um bom combate!
Fonte: Blog do Ambientalismo
Imagens: arquivo do site; http://alexishcomercio.blogspot.com;
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http://mpfacil.blogspot.com/; http://lidebrasil.com.br;
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