Índios Vendem Direitos Sobre Terras na Amazônia

Por US$ 120 milhões, índios da etnia mundurucu venderam a uma empresa estrangeira direitos sobre uma área com 16 vezes o tamanho da cidade de São Paulo em plena floresta amazônica, no município de Jacareacanga (PA).
O negócio garante à empresa “benefícios” sobre a biodiversidade, além de acesso irrestrito ao território indígena.

No contrato, ao qual o Grupo Estado teve acesso, os índios se comprometem a não plantar ou extrair madeira das terras nos 30 anos de duração do acordo. Qualquer intervenção no território depende de aval prévio da Celestial Green Ventures, empresa irlandesa que se apresenta como líder no mercado mundial de créditos de carbono. Sem regras claras, esse mercado compensa emissões de gases de efeito estufa por grandes empresas poluidoras, sobretudo na Europa, além de negociar as cotações desses créditos.

Na Amazônia, vem provocando assédio a comunidades indígenas e a proliferação de contratos nebulosos semelhantes ao fechado com os mundurucus. A Fundação Nacional do Índio (Funai) registra mais de 30 contratos nas mesmas bases.

Só a Celestial Green afirmou ter fechado outros 16 projetos no Brasil, que somam 200 mil quilômetros quadrados. Isso é mais de duas vezes a área de Portugal ou quase o tamanho do Estado de São Paulo. A terra dos mundurucus representa pouco mais de 10% do total contratado pela empresa.
“Os índios assinam contratos muitas vezes sem saber o que estão assinando. Ficam sem poder cortar uma árvore e acabam abrindo caminho para a biopirataria”, disse Márcio Meira.

“Temos de evitar que oportunidades para avançarmos na valorização da biodiversidade disfarcem ações de biopirataria”, reagiu a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

O principal executivo da Celestial Green, Ciaran Kelly, afirma que todos os contratos da empresa com comunidades indígenas passam por um “rigoroso processo de consentimento livre, prévio e informado”, segundo normas internacionais.

A terra dos mundurucus representa pouco mais de 10% do total contratado pela
empresa, que também negociou os territórios Tenharim Marmelos, no Amazonas, e
Igarapé Lage, Igarapé Ribeirão e Rio Negro Ocaia, em Rondônia.

'Pilantragem' “Os índios assinam contratos muitas vezes sem saber o que estão assinando. Ficam sem poder cortar uma árvore e acabam abrindo caminho para a biopirataria”, disse Márcio Meira, presidente da Funai, que começou a receber
informações sobre esse tipo de negócio em 2011. “Vemos que uma boa ideia, de
reconhecer o serviço ambiental que os índios prestam por preservar a floresta, pode
virar uma pilantragem.”

O contrato dos mundurucus diz que os pagamentos em dólares dão à empresa a
“totalidade” dos direitos sobre os créditos de carbono e “todos os direitos de
certificados ou benefícios que se venha a obter por meio da biodiversidade dessa
área”.

Territórios indígenas estão entre as áreas mais preservadas de florestas tropicais.
Somam mais de 1 milhão de quilômetros quadrados e a maioria deles está na
Amazônia. Para empresas que trabalham com mecanismos de crédito de carbono,
criado entre as medidas de combate ao aquecimento global, as florestas são
traduzidas em bilhões de toneladas de gases estufa estocados e cifras agigantadas em
dólares.

Benedito Milléo Junior, agrônomo que negocia créditos de carbono de comunidades
indígenas, estima em US$ 1 mil o valor do hectare contratado. A conta é feita com
base na estimativa de 200 toneladas de CO2 estocada por hectare, segundo preço
médio no mercado internacional.
Milléo diz ter negociado 5,2 milhões de hectares, mais que o dobro do território dos
mundurucu. Nesse total está contabilizado o território indígena Trombetas-Mapuera
(RR), que fechou contrato com a empresa C-Trade, que também atua no mercado de
crédito de carbono. Segundo ele, a perspectiva é de crescimento desse mercado, sobretudo com a regulamentação do mecanismo de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (Redd).

Os mundurucu ainda não começaram a receber o dinheiro pela venda de
direitos sobre seu território.

Os pagamentos acordados, em 30 parcelas iguais de US$ 4 milhões, serão feitos até o último dia do ano, entre 2012 e 2041. As regras constam do contrato assinado pelo presidente da Associação Indígena Pusuru, Martinho Borum, e o diretor da Celestial Green, João Borges Andrade.

As assinaturas foram reconhecidas no cartório de Jacareacanga.

“Não poderemos fazer uma roça nem derrubar um pé de árvore”, criticou o índio
mundurucu Roberto Cruxi, vice-prefeito de Jacareacanga, que se opôs ao acordo. Ele
disse o contrato foi assinado por algumas lideranças, sem consentimento da maioria
dos índios. “A empresa convocou uma reunião na Câmara Municipal;eles disseram que era bom”, conta.




Esses contratos precisam ser desfeitos e essa Celestial Green Ventures e demais congêneres investigadas e punidas até com expulsão. Os índios e seus responsáveis legais também não podem escapar impunemente.




Fonte: defesabr, caetanearaltamira.blogspot.com
Imagem: Google (colocadas por este blog)