A Questão Indígena Tornou-se Grave Ameaça à Soberania Nacional

Por Carlos Newton

A grande imprensa brasileira, como todos sabem, está curvada aos interesses internacionais. Não é um fenômeno atual ou passageiro.

Na verdade, a mídia sempre defende os interesses do sistema financeiro e dos grupos econômicos que efetivamente detêm o Poder, pois o barões da mídia oferecem seus serviços a quem possa lhes garantir lucratividade.

É apenas uma questão empresarial. Negócios são negócios, todos sabem. Algumas vezes, os interesses do governo e dos grupos econômicos são os mesmos e até se confundem, como ocorreu nas gestões de Fernando Henrique Cardoso, continuou acontecendo nos mandatos de Lula e também no governo atual de Dilma Rousseff.

Basta analisar o que está acontecendo no que se refere à questão indígena e à Amazônia. Está em curso um movimento da maior importância, que não é noticiado com destaque na imprensa.

Não se vê esse assunto em nenhuma manchete de jornal ou em programa de televisão, nem mesmo na imprensa estatal (Agência Brasil), que antigamente se chamava Agência Nacional, ou na TV estatal (Rede Brasil), que antigamente se chamava TVE.

Os jornalistas dessas organizações (Agência Brasil e Rede Brasil) deveriam trabalhar para o Estado, defendendo os interesses nacionais, mas na verdade trabalham apenas para o governo, defendendo apenas os interesses de quem está no Poder, o que é muito diferente.

Em toda a mídia, seja estatal ou privada, raramente se lê alguma matéria relatando que as diferentes tribos indígenas estão exigindo que o Brasil reconheça e obedeça os termos da Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas. Não se fala nisso, é um assunto tabu.

O fato é que em 2007 os representantes do Brasil na ONU assinaram esse importante tratado internacional, que declara a independência administrativa, política, econômica e cultural das chamadas nações indígenas, que se tornariam países autônomos, com leis próprias, e nem mesmo as Forças Armadas brasileiras teriam o direito de entrar em seus territórios.

O governo brasileiro assinou e depois se arrependeu, mas já era tarde. Será que os diplomatas não perceberam que estavam concedendo autonomia a 216 nações indígenas, que já detêm mais de 10% do território nacional?

É difícil de acreditar, porque durante anos de negociações o Itamaraty sempre repudiou o tratado, que foi assinado pelo Brasil no governo Lula, quando Celso Amorim era ministro das Relações Exteriores.

O fato de o Brasil ter aceitado sem ressalvas o acordo internacional, que foi rejeitado ou assinado com ressalva por vários países, como Estados Unidos, Nova Zelândia, Austrália, Rússia e Argentina, é um dos motivos do baixo prestígio de Celso Amorim junto à cúpula das Forças Armadas.

NINGUÉM SABIA NADA

Na época, preocupado com a gravidade da falha da diplomacia brasileira, que assinou o tratado sem ressalvas, estive pessoalmente no Congresso, e foi grande a surpresa dos parlamentares, quando levantei o assunto.

No PT, ninguém sabia nada a respeito. Os principais deputados, como João Paulo Cunha e Arlindo Chinaglia, desconheciam inteiramente o assunto.

Procurei então parlamentares da oposição e que se interessam na defesa da Amazônia, como os senadores Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) e Artur Virgilio (PSDB-AM), também não sabiam de nada.

Encontrei no Salão Verde da Câmara o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), que diz defender os interesses nacionais, mas também não tinha a menor idéia sobre o que estava acontecendo, acreditem se quiserem.

Escrevi então uma série de reportagens a respeito na Tribuna da Imprensa, inclusive relatando a firme atuação da Maçonaria contra o Tratado da ONU, e a questão passou a ser discutida nos bastidores do Poder, porque nenhum outro grande jornal ousou tocar no assunto.

É incrível, mas são fatos verdadeiros e sem contestação. Os quatro parlamentares citados estão vivos, três deles continuam no Congresso. Apenas Artur Virgilio não foi reeleito.

E acontece que na Câmara e no Senado ninguém sabia nada, porque o importantíssimo assunto foi abafado pela grande imprensa e o governo Lula nem teve coragem de enviar ao Congresso o tratado internacional, que precisa de ratificação do Poder Legislativo.

Como o Tratado da ONU ainda não tinha sido enviado ao Congresso, no ano passado entrei em contato com o gabinete do senador Fernando Collor, presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, e mandei uma série de perguntas sobre o assunto, ele nem respondeu.

INDEPENDÊNCIA OU MORTE?

A presidente Dilma Rousseff também está segurando o tratado na gaveta. Se o governo brasileiro já estivesse cumprindo integralmente os termos da Declaração da ONU, nem estaria em discussão o contrato assinado por índios do Pará, que venderam por US$ 120 milhões os direitos sobre uma área no Estado. O contrato foi firmado com a empresa irlandesa Celestial Green Ventures.

Ao mesmo tempo, não se noticia que as tribos indígenas da chamada Amazônia Legal, que detêm cerca de 25% do território brasileiro de reserva ambiental, onde é proibida atividade econômica, estão mobilizadas para defender a mineração nessas áreas de preservação. E não se trata de um movimento brasileiro, mas de caráter internacional.

Representantes de etnias do Brasil, da Colômbia, do Canadá e do Alasca chegaram a preparar uma “carta declaratória” aos governos brasileiro e colombiano, reivindicando os direitos indígenas à terra e o apoio à mineração.

“Solicitamos ao Estado brasileiro a aprovação da regulamentação sobre mineração em territórios indígenas, porque entendemos que a atividade legalmente constituída contribui com a erradicação da pobreza”, diz o documento.

Se o tratado da ONU for cumprido, as tribos nem precisam reivindicar o direito de mineração em suas respectivas reservas, porque serão países independentes, segundo os incisivos termos da Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, que está disponível a todos na internet, mas poucos se interessam em ler.

O pior é que, mesmo se o governo brasileiro continuar sem cumprir o mandato, poderá ser obrigado a fazê-lo, porque as tribos indígenas já estão procurando os tribunais internacionais da OEA e da própria ONU, para exigir a “autonomia política, econômica e social” que os diplomatas brasileiros gentilmente lhes concederam.

E agora em junho, na Conferência da ONU sobre Meio Ambiente, a ser realizada no Rio, o principal assunto será a criação do Tribunal Internacional do Meio Ambiente, que terá poderes de sancionar países infratores, como é o caso específico do Brasil. Nossos diplomatas vão adorar. Já podemos ver o Celso Amorim a bater palmas para a ONU.

Comentário do Blog Defesabr:

Se esse tratado internacional precisa ser ratificado pelo Poder Legislativo, não há nada que o Poder Executivo possa ter assinado que tenha validade, simples assim. Qualquer ato externo a respeito será uma agressão à nossa soberania.

A presidente Dilma Rousseff precisa tratar do assunto junto ao Congresso Nacional para que os índios sejam proibidos de recorrer a instâncias judiciais – nacionais e internacionais, sobre qualquer assunto relativo à soberania do país.

Antigamente, os índios eram tutelados pela FUNAI. Mas isso mudou com o art. 232 da Constituição Federal de 1988:

"Os índios, suas comunidades e organizações são partes legítimas para ingressar em juízo em defesa de seus direitos e interesses, intervindo o Ministério Público em todos os atos do processo".

Esse artigo passou a garantir aos índios a possibilidade de recorrer diretamente à Justiça para defender seus direitos e interesses. Assim, ele tornou sem efeito a mediação tutelar que era antes excercida pela FUNAI.




Fonte: exercito.gov.br, defesabr